Pauta

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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 66167-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Nagy Pinto Martins. Denunciantes: Sr. Antônio Damasceno da Silva e Sr. Arlivan Carvalho Gonçalves.

Processo nº 02579-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Clube de Mães da Jaqueira de São Caetano, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Auxiliadora Gonçalves.

Processo nº 04637-12 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04637-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2011. Interessado: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior.

Processo nº 02892e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2015. Interessada: Sra. Felizdinólia Nascimento Cardoso.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 41595-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos - CAPREVAC de CARAÍBAS. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macedo Silva.

Processo nº 69101-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Alves da Conceição.

Processo nº 09518-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04349-14, lavrado na Prefeitura Municipal de MARAU. Interessado: Sr. Antônio Silva Santos.

Processo nº 02163e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00692-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Comunitária Fonte da Luz, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Matildes de Jesus Barros.

Processo nº 16072-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Moradores e Amigos da Chapada do Rio Vermelho, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Jocelângia de Carvalho Gomes.

Processo nº 02119e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUAJERU, exercício de 2015. Interessado: Sr. Gilmar Rocha Cangussu.

Processo nº 02268e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luciano Nery Marques.

Processo nº 02819e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPICURU, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Marques de Oliveira.

Processo nº 02707e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Santana de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 86342-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho. Denunciante: Sr. Gilmar Silva dos Santos.

Processo nº 41677-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Denunciante: Sra. Rejane Duarte de Almeida.

Processo nº 02148e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Luís Carlos Cardoso da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04337-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 79699-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Cícero Ronaldo de Lima Xavier.

Processo nº 39308-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 39308-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Interessada: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 02304e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2015. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 02234e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 02639e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANAGÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ademário Pereira Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86188-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Ferreira Matos. Denunciante: Sr. Gilvando Inácio de Oliveira.

Processo nº 30678-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 05914-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 65812-11, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 14171-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 15880-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora Auditada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 02417e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IAÇU, exercício de 2015. Interessado: Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira.

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