Pauta

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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02146e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Zenildo Matos de Oliveira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 02691-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAÇAS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Vitor Hugo Morais de Almeida. Procuradores: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16907 e Sr. Igor Ramos Rios - OAB/BA nº 31599 -E.

Processo nº 05310-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira. Denunciante: Sr. Elizio Fernandes Rodrigues Simões. Procuradores: Sr. Jorgeandro da Costa Ferreira - OAB/BA nº 41925 e Sra. Fernanda Santos de Oliveira - OAB/BA nº 50649.

Processo nº 06897e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Agencia Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2019. Interessados: Sr. Antônio Almir Santana Melo Jr e Sr. Itamar Barreto Paes.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 02194e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Denunciado: Sr. Paulo Carneiro Rios (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07195e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 07143e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02567e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Denunciante: CEQUIPEL – Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda.

Processo nº 09849e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE. Denunciado: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 08593e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciado: Sr. Manoel Carneiro Filho.

Processo nº 10530e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16262e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 15923e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ARATACA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Eliene de Souza.

Processo nº 07304e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gilmar Mendonça de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07395e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 07120e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

 

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08219e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

Processo nº 06362e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IBITITÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edicley Souza Barreto. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos - CRC/BA n° 20472/07.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06186e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Denunciado: Sr. Breno Konrad Meira Moreira.

Processo nº 06382e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Calixto Antônio Ribeiro.

Processo nº 06514e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cleia dos Santos.

Processo nº 06422e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

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