Pauta

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PAUTA PARA A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03286-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Denunciado: Sr. Joaquim Rosário da Silva. Denunciante: Sr. Josivaldo Ferreira da Silva.

Processo nº 08019-12 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 08010-12 - Contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Oton Cardoso Pereira.

Processo nº 08497-12 - Contas da Câmara Municipal de CRISTÓPOLIS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Oscarino da Silva Vieira.

Processo nº 08004-12 - Contas da Câmara Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Maria Nilza da Mata Santana.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07622-12 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

Processo nº 08323-12 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Luis Hamilton Couto Junior.

Processo nº 07623-12 - Contas da Câmara Municipal de CANDEIAS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 08650-12 - Contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Barreto dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08548-12 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Mendonça Dantas.

Processo nº 07584-12 - Contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Ruy Miscocio Góis Machado.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08473-12 - Contas da Prefeitura Municipal de CARINHANHA, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Francisca Alves Ribeiro.

Processo nº 07551-12 - Contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 07177-12 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 07516-12 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Nélio Bispo Araújo.

Processo nº 07178-12 - Contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2011. Gestores/Responsáveis: Sr. Messias Antônio Santos da Silva, Sr. Robson Gomes Portugal e Sr. Carlos Alberto Bispo Cruz.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07909-12 - Contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Macedo Araújo.

Processo nº 08314-12 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

Processo nº 07960-12 - Contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rodrigues de Souza.

Processo nº 08059-12 - Contas da Câmara Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Julio César Costa Sampaio.

Processo nº 12822-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 05583-12, relativa à Câmara Municipal de JABORANDI. Interessado: Sr. Lourival Dias da Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07842-12 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Vieira de Santana.

Processo nº 08151-12 - Contas da Câmara Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Wilson da Silva Lobo.

Processo nº 13634-12 – Recurso Administrativo em face de Ato relativo ao Concurso para provimento do cargo de Procurador do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM - BA. Interessada: Sra. Aline Paim Monteiro do Rêgo.


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