Pauta

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PAUTA PARA A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09905-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Denunciados: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Camilo Pinto e Silva. Denunciante: Sr. Douglas Rocha.

Processo nº 05535-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Denunciado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira. Denunciante: Sra. Mirela de Oliveira Macedo Silva.

Processo nº 44663-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Valério Barreto.

Processo nº 38733-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 08353-14 - Contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17059-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Ramon Rabelo de Andrade.

Processo nº 16487-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Denunciado: Sr. Dernival Dias Ferreira. Denunciante: Sra. Lenya Castro de Araújo.

Processo nº 08881-14 - Contas da Câmara Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaque da Silva Teixeira.

Processo nº 08043-14 - Contas da Câmara Municipal de UBAÍRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Manoel França de Souza.

Processo nº 12742-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 31917-13, relativa à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessado: Sr. Carlos Menezes Pereira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08398-14 - Contas da Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 08849-14 - Contas da Prefeitura Municipal de EUCLÍDES DA CUNHA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 09920-14 - Contas da Câmara Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silvino Benigno do Rosário.

Processo nº 09222-14 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00752-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Rural Comunitária de São Cristóvão e Adjacências, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Edileuza da Silva Cavalcante.

Processo nº 08850-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BONINAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 08541-14 - Contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 09569-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 09242-14 - Contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

Processo nº 08311-14 - Contas da Câmara Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Araújo Lessa.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09145-14 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 09223-14 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Processo nº 08579-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Neves de Almeida.

Processo nº 08008-14 - Contas da Câmara Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Justiniano Oliveira França.

Processo nº 08258-14 - Contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 48763-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Gestor/Denunciado: Sr. José Roberto Neves. Denunciante: Sr. Edmilson Coutinho dos Santos.

Processo nº 87070-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Denunciado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 08865-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Aete Sá Meira.

Processo nº 08215-14 - Contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Aroldo Nonato Xavier Júnior.

Processo nº 09072-14 - Contas da Câmara Municipal de BOA NOVA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jurimar Santos Meira.

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