Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 111ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44285-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciante: Sr. Roberto Santos Amorim.

Processo nº 03382-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 07609e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 07488e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 08506-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72379-16, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07502e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Figueredo Andrade Júnior.

Processo nº 07458e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Lopes da Costa.

Processo nº 07326e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 07889e17 - Contas da Câmara Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hildebrando Guido Leal.

Processo nº 07782e17 - Contas da Câmara Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Alfredo Neto de Oliveira.

Processo nº 07843e17 - Contas da Câmara Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Leandro Chetto Coutinho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07504e17 - Contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 07540e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida.

Processo nº 07401e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

Processo nº 07840e17 - Contas da Câmara Municipal de CANDIBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aleci Moura Silva.

Processo nº 07869e17 - Contas da Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roque dos Santos Alves.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06706-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12521-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Gota Instituto, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Maurício Sancho Rios Xavier.

Processo nº 07533e17 - Contas da Prefeitura Municipal de POJUCA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Jorge de Aragão Nunes.

Processo nº 07665e17 - Contas da Câmara Municipal de ANGICAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos da Rocha e Silva.

Processo nº 07799e17 - Contas da Câmara Municipal de MURITIBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.

Processo nº 07726e17 - Contas da Câmara Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valmirar Pereira Morais.

Processo nº 07958-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03742-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessados: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho, Sr. Vicente Gonçalves da Silva e Sr. João Esmeraldo Icó da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno