Pauta

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PAUTA PARA A 111ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 20397e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Denunciada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia (Prefeita). Denunciante: Sr. Moises Moraes Santos. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/BA nº 29208.

Processo nº 07511e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Denunciado: Sr. Giuliano de Andrade Maronelli. Procurador: Sr. Renato Souza Aragão – OAB/BA nº 16758.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06491e20 - Contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. David de Souza Cavalcanti.

Processo nº 07076e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Tolentino.

Processo nº 06419e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana.

Processo nº 06454e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios.

Processo nº 11602e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Abel Alves Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07195e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 06428e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAÉM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 07135e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Germano Soares de Santana.

Processo nº 08350e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06451e20 - Contas da Prefeitura Municipal de AMARGOSA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Jr.

Processo nº 06347e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

Processo nº 06474e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 07697e20 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Silva Moura.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 06339e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 06363e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LAPÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 07170e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo da Cruz Alves.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07054e20 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Roberval de Cássia Meira.

Processo nº 07152e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joseval Alves Braga.

Processo nº 06459e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Processo nº 15066e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00447e20, relativa à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Interessado: Sr. Érico Cardoso de Azevêdo (Prefeito). Procurador: Sr. Thiago Souza da Fonseca – OAB/BA nº 56822.

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Agenda

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