Pauta

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PAUTA PARA A 113ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02226e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 02583e16 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Claudemir Jesus Freitas.

Processo nº 02763e16 - Contas da Câmara Municipal de PARATINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Brito Martins.

Processo nº 09820-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65771-15, relativa à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessados: Sr. Eurico Soares do Nascimento e Sr. Elmo Aluizio Vieira do Nascimento.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93290-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 02396e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Processo nº 02206e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro.

Processo nº 02709e16 - Contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Sérgio de Almeida Figueiredo Filho.

Processo nº 02666e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Alves dos Santos Filho.

Processo nº41936-16 – Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral, referente à Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício 2012, processo de origem nº 42922-13. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº41956-16 – Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral, referente à Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício 2013, processo de origem nº 42234-15. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº41862-16 – Pedido de Reconsideração relativo à Deliberação Cameral, referente à Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício 2014, processo de origem nº 42232-15. Gestor: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02296e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade e Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 02318e16 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alex Ronan Viana Mota.

Processo nº 02179e16 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira.

Processo nº 02871e16 - Contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Andrelino de Jesus Santos e Sra. Janete Silva dos Santos Argôlo.

Processo nº 02578e16 - Contas da Câmara Municipal de PONTO NOVO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Carneiro Araújo.

Processo nº 06530-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12148-11, relativa à Câmara Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. José Alves Gonçalves.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02372e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Processo nº 02373e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 02432e16 - Contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Processo nº 02817e16 - Contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 02897e16 - Contas da Câmara Municipal de UBAITABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Baltazar Esteves Matos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02433e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 02109e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 02392e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto.

Processo nº 02441e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Processo nº 02593e16 - Contas da Câmara Municipal de GLÓRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Nilson Sá Oliveira.

Processo nº 02659e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAPEBI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Ribeiro dos Santos.

Processo nº 08874-15 – Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06268-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macedo Júnior. Denunciante: Sr. Silvino Conceição dos Santos.

Processo nº 02113e16 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Processo nº 02632e16 - Contas da Câmara Municipal de BOA NOVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jurimar Santos Meira.

Processo nº 02738e16 - Contas da Câmara Municipal de MARAÚ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adelino Batista do Nascimento.

Processo nº 02836e16 - Contas da Câmara Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lindiomar Farias da Silva.

Processo nº 07663-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93798-15, relativa à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

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