Pauta

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PAUTA PARA A 113ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 31266-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 00726-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Jurandir de Araújo Mato Grosso.

Processo nº 09340-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

Processo nº 08458-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 96964-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Geraldo Mendes.

Processo nº 08276-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

Processo nº 08752-14 - Contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Josedilson Nunes de Carvalho.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07834-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires.

Processo nº 08061-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Alves de Souza.

Processo nº 09122-14 - Contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09259-14 - Contas da Câmara Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ruy Alberto Bittencourt Santos Júnior.

Processo nº 10316-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 05010-14, relativa à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Interessado: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 10356-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 08746-13, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 14931-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAATIBA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joaquim Mendes de Sousa Júnior.

Processo nº 12771-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 12948-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09345-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Benedito Pedro da Cruz.

Processo nº 09330-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 09256-14 - Contas da Câmara Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ivanilson Araújo da Silva.

Processo nº 09071-14 - Contas da Câmara Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Lourival Carneiro da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08236-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA. Gestor/Denunciado: Sr. José dos Santos Fróes. Denunciante: Sr. Geraldo Jorge Souza Sales.

Processo nº 09264-14 - Contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Ednaldo de Jesus Souza e Sr. Oton Cardoso Pereira.

Processo nº 09096-14 - Contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Gomes Moura.

Processo nº 07946-14 - Contas da Câmara Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Esermilson Rocha.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 79937-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestora/Responsável: Sra. Delaneide Borges Dias.

Processo nº 09344-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edvar Ribeiro da Silva.

Processo nº 09245-14 - Contas da Câmara Municipal de CORDEIROS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Izael Marques de Oliveira.

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