Pauta

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PAUTA PARA A 114ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15056e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - IPJ de JUAZEIRO. Denunciado: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº 06674e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciados: Sr. Adalberto Alves Pinto (ex-Prefeito) e Sr. Nilson Vilas Boas Costa (ex-Prefeito).

Processo nº 04683e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇÚ DA BAHIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ribeiro de Souza.

Processo nº 04693e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Santos.

Processo nº 05807e19 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Eulina da Silva de Amorim.

Processo nº 05376e19 - Contas da Câmara Municipal de VÁRZEA NOVA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Arlivan Nunes Pimentel da Silva.

Processo nº 00848-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03607-09, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ ao Ministério da Restauração Maanaim, exercício de 2005. Interessado: Sr. Joacy Nunes Dourado.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07347e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Antoniel Ramos da Silva. Denunciantes: Sr. Francisco Rafael Oliveira Senna, Sr. Ramon de Oliveira Moura e Sr. Fernando Luiz Cotrim dos Santos - Vereadores.

Processo nº 04911e19 - Contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo dos Santos.

Processo nº 05042e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

Processo nº 04737e19 - Contas da Câmara Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Nadja Nara Magalhães Miranda de Melo.

Processo nº 04637e19 - Contas da Câmara Municipal de GONGOGI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Alves de Andrade Neto.

Processo nº 05382e19 - Contas da Câmara Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Oliveira Silva.

Processo nº 05333e19 - Contas da Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Elisandro Silva Moreira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01522e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz (Vereador).

Processo nº 06211e19 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUARARI, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Everton Carvalho Rocha (Prefeito) e Sr. Fabrício Santana Dagostino (Prefeito entre 04/04/2018 – 31/10/2018 e 26/11/2018 - 06/12/18).

Processo nº 05074e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Flávio Henrique Magalhães Lima (Prefeito entre 26/09/2017 – 01/01/2018) e Sr. Luiz Barbosa de Deus (Prefeito entre 02/01/2018 – 31/12/2020).

Processo nº 05117e19 - Contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ariecílio Bahia da Silva.

Processo nº 05288e19 - Contas da Câmara Municipal de VARZÊDO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Valdemir de Almeida Barreto.

Processo nº 17024e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17020e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Interessados: Sr. Adenilton dos Santos Meira (Prefeito entre 01/01/2013 - 31/12/2017) e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho (Prefeito entre 04/09/2012 - 31/12/2012).

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05114e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ANGICAL, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Bezerra de Souza.

Processo nº 05028e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Guilma Rita de Cássia Gottschall da Silva Soares.

Processo nº 05324e19 - Contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jefson Miranda Cardoso Carneiro.

Processo nº 04719e19 - Contas da Câmara Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Juceli Barbosa de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04905e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas.

Processo nº 04899e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Joseval Alves Braga.

Processo nº 05241e19 - Contas da Câmara Municipal de ARAMARI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Pereira dos Santos.

Processo nº 05334e19 - Contas da Câmara Municipal de PLANALTINO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilvan Alves Braga.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08042e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Denunciado: Sr. Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa.

Processo nº 08030e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Denunciado: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

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