Pauta

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PAUTA PARA A 114ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08259-14 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 08666-14 - Contas da Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 08345-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

Processo nº 08344-14 - Contas da Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Eleodoro Rodrigues dos Santos Filho.

Processo nº 08818-14 - Contas da Câmara Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Elza da Silva Brito.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05287-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Denunciado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira. Denunciante: Sra. Mirela de Oliveira Macêdo Silva.

Processo nº 08977-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

Processo nº 09334-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Martins dos Santos.

Processo nº 09142-14 - Contas da Prefeitura Municipal de TREMEDAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

Processo nº 09390-14 - Contas da Câmara Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Alves dos Santos Filho.

Processo nº 09091-14 - Contas da Câmara Municipal de TREMEDAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Odair José Pereira de Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93303-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 08687-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 08576-14 - Contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Pereira da Silva.

Processo nº 08640-14 - Contas da Câmara Municipal de SAUBARA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gecivaldo de Jesus Rocha.

Processo nº 08626-14 - Contas da Câmara Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Almeida de Deus.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08848-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 08068-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Ednaldo de Jesus Souza e Sra Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 09350-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

Processo nº 09405-14 - Contas da Câmara Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Honório Andrade Silva.

Processo nº 08432-14 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Nascimento do Carmo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13975-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Alceu Barros de Araújo. Denunciante: Sr. Genivaldo Cruz Santos.

Processo nº 12001-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. José Lourenço da Silva Júnior. Denunciante: Sr. Carlos Vinicius de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 09420-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Arival Marques Viana.

Processo nº 07970-14 - Contas da Prefeitura Municipal de POÇÕES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Otto Wagner de Magalhães.

Processo nº 08003-14 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Pimentel Ribeiro Filho.

Processo nº 07971-14 - Contas da Câmara Municipal de POÇÕES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Dias Macêdo.

Processo nº 08744-14 - Contas da Câmara Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Agenor Martins dos Anjos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01845-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Presidente José Sarney, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Valdelice Souza Mota.

Processo nº 09236-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 08378-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

Processo nº 08254-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 07911-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Processo nº 10050-14 - Contas da Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Genivaldo da Silva Carneiro.

Processo nº 09164-14 - Contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Lázaro Brito Juiz.

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