Pauta

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PAUTA PARA A 115ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 12999e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Nelita dos Santos Pinheiro.

Processo nº 07176e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIQUERA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Cláudio de Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06493e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

Processo nº 07061e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Celso Loula Dourado.

Processo nº 08772e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11215e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral. Denunciantes: Sr. Adilson Júnior de Oliveira Santana e Sr. Ricardo Almeida Ribeiro (Vereadores). Procurador: Sr. Ricardo Paranhos - OAB/BA nº 18934.

Processo nº 07222e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 06399e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Abel Alves Araújo.

Processo nº 04874e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07169e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo.

Processo nº 07082e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.

Processo nº 00692-19Pedido de Reconsideração referente à Pensão Parlamentar nº 11127-10, requerido pelo Sr. Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro. Entidade: Diretoria de Previdência de Salvador. Procuradores: Sra. Vera Lúcia Souza Bomfim - OAB/BA nº 48.386 e Sr. Jeffiton Ramos Andrade Ramos - OAB/BA nº 17.990.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13343e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Dispensário Santana, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Marlene Borges Ribeiro.

Processo nº 06368e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CATU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 06472e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Erico Cardoso de Azevedo.

Processo nº 07512e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Artur Silva Filho. Relator Original: Cons. FERNANDO VITA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 07522e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adalício Almeida da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06487e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 07140e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Breno Konrad Meira Moreira.

Processo nº 06468e20 - Contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Carneiro Filho.

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Agenda

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