Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 116ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08194-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 08844-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 08193-14 - Contas da Câmara Municipal de BARROCAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eclécio Queiroz da Silva.

Processo nº 08874-14 - Contas da Câmara Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Weligton Santos de Paula.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15218-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Denunciado: Sr. Jabes Lustosa Nogueira. Denunciante: Sra. Mara Setúbal - Presidente da SERMUF.

Processo nº 79912-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Santana da Cruz.

Processo nº 08853-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Hedílio Brandão Marques e Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 08819-14 - Contas da Câmara Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Erbet Santana de Oliveira.

Processo nº 08500-14 - Contas da Câmara Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jutay da Costa Machado.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08186-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Rogério dos Santos Costa. Denunciante: Sr. Orlando Santiago.

Processo nº 08511-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 08806-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Deoclídes Magalhães Rodrigues.

Processo nº 08743-14 - Contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Termicio Moreira de Oliveira.

Processo nº 08761-14 - Contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Pereira do Nascimento.

Processo nº 07849-14 - Contas da Câmara Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joel Luiz Andrade Cerqueira.

Processo nº 10825-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 00122-13, lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Interessado: Sr. Ronaldo Almeida Sousa.

Processo nº 12699-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 34212-13, lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Interessado: Sr. Epifânio Marques Sampaio.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 38653-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 00763-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 08380-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 09271-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITORORÓ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 08811-14 - Contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 08277-14 - Contas da Câmara Municipal de CORRENTINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rodrigues Souza.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09201-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 08666-14 - Contas da Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 34622-14 - Contas da Prefeitura Municipal de VARZÊDO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

Processo nº 08377-14 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Almir Rodrigues dos Santos.

Processo nº 09396-14 - Contas da Câmara Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Freitas Pierote.

Processo nº 08341-14 - Contas da Câmara Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Adegilson de Lima.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08388-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 09258-14 - Contas da Câmara Municipal de JACOBINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Milton Oliveira de Sena.

Processo nº 08318-14 - Contas da Câmara Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Artur Pereira Suzart Neto.

Processo nº 15188-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de CAATIBA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Nailson Batista Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno