Pauta

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PAUTA PARA A 116ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05344-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Sérgio Suzart e Sra. Tânia Diniz Correia Leite. Denunciante: Razão Consultoria Eureli.

Processo nº 05025-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA PRETA. Gestor/Responsável: Sr. Liberalino Sales Gadelha. Denunciantes: Sr. Fabricio Santana de Araújo, Sr. Antônio Marcos Lima Sacramento e Sr. Maizo Santos de Oliveira.

Processo nº 07601e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 07897e17 - Contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Vitor Soares.

Processo nº 07781e17 - Contas da Câmara Municipal de BOA NOVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jurimar Santos Meira.

Processo nº 07842e17 - Contas da Câmara Municipal de IBITIARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Sivaldo José de Amorim.

Processo nº 07878e17 - Contas da Câmara Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Élio Boa Sorte Fernandes.

Processo nº 03503e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2016. Interessado: Sr. Isaac Chaves Edington.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07474e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt.

Processo nº 07410e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Pereira Dourado Filho.

Processo nº 09509e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SEABRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Luíz Maciel Rocha.

Processo nº 07921e17 - Contas da Câmara Municipal de PARATINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Brito Martins.

Processo nº 07965e17 - Contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Iovane de Oliveira Guanaes Filho.

Processo nº 07617-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 47644-17, lavrado na Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Interessada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07541e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 07556e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 07340e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 07489e17 - Contas da Prefeitura Municipal de TANQUE NOVO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Messias Carneiro.

Processo nº 07997e17 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Amaurilho Bispo de Souza Neto.

Processo nº 07628e17 - Contas da Câmara Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Pereira dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07343e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CENTRAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 07613e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 07345e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 09604e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Alves da Silva.

Processo nº 07599e17 - Contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Francisco Vinhas.

Processo nº 07279e17 - Contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

Processo nº 07669e17 - Contas da Câmara Municipal de CENTRAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos de Araújo Cunha.

Processo nº 07739e17 - Contas da Câmara Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hildo Barbosa Brito.

Processo nº 07839e17 - Contas da Câmara Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Souza Batista.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06706-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

Processo nº 07747e17 - Contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Tito Marques Cordeiro.

Processo nº 07734e17 - Contas da Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hermínio Cordeiro dos Reis.

Processo nº 07715e17 - Contas da Câmara Municipal de GONGOGI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Mendonça Pinheiro.

Processo nº 07984e17 - Contas da Câmara Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Benidito Souza da Hora.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07790e17 - Contas da Câmara Municipal de CANDEIAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Reigilson Soares Nunes.

Processo nº 07662e17 - Contas da Câmara Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Freitas Pierote.

Processo nº 07779e17 - Contas da Câmara Municipal de VARZEDO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Assis Andrade.

Processo nº 08256-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02715-17, relativa à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 08530-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51298-17, lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Interessado: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

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