Pauta

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PAUTA PARA A 119ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO (Presidente)

Processo nº 04272-17- Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 82982-16, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07406e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CRISTÓPOLIS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Pereira da Silva Filho.

Processo nº 07360e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 07334e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 07511e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. Carlos Cerqueira da Purificação.

Processo nº 07835e17 - Contas da Câmara Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Erivelton Antônio da Silva.

Processo nº 07705e17 - Contas da Câmara Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Pereira Silva Filho.

Processo nº 07672e17 - Contas da Câmara Municipal de TANQUINHO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Dourival Sedraz Carvalho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07786e17 - Contas da Câmara Municipal de ITARANTIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Júnior de Abreu Silva.

Processo nº 07969e17 - Contas da Câmara Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marciel Costa Sousa.

Processo nº 07694e17 - Contas da Câmara Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Barreto da Silva.

Processo nº 07872e17 - Contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Dimacy Santos Pinheiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00135-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Pastoral da Caridade Lar dos Idosos, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sra. Leonice dos Santos Bitencourt.

Processo nº 00136-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Naira Rocha Moreira.

Processo nº 00138-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Guarda Mirim de Itabata - GMI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Teodoro dos Santos.

Processo nº 00139-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Colônia de Pescadores Z-35 de Mucuri, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. Wilson Luiz da Conceição.

Processo nº 07418e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDAÍ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado.

Processo nº 07958e17 - Contas da Câmara Municipal de MUCURI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Mendes Fontoura.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07444e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIPITANGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 09347e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MASCOTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Washington Luiz da Silva Santana.

Processo nº 07983e17 - Contas da Câmara Municipal de CONDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Flores de Melo Neto.

Processo nº 07966e17 - Contas da Câmara Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Silvano dos Santos Pereira.

Processo nº 07642e17 - Contas da Câmara Municipal de CORIBE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Cosme de Araújo Rocha.

Processo nº 07885e17 - Contas da Câmara Municipal de MORPARÁ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Ivanilde Pereira Silva Sodré.

Processo nº 07636e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Almeida Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07430e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

Processo nº 07347e17 - Contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 07763e17 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 07679e17 - Contas da Câmara Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rogério Dourado Vasconcelos.

Processo nº 07771e17 - Contas da Câmara Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ailson Pereira da Costa.

Processo nº 07776e17 - Contas da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Marques dos Santos.

Processo nº 07965e17 - Contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Iovane de Oliveira Guanaes Filho.

Processo nº 58155-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10318-15, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07512e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 07385e17 - Contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Marcelo Silveira Mariani.

Processo nº 07556e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 07358e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Alberto dos Santos Rocha.

Processo nº 07641e17 - Contas da Câmara Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Iara Soares Fonseca.

Processo nº 07961e17 - Contas da Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Ferreira de Santana.

Processo nº 07628e17 - Contas da Câmara Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Pereira dos Santos.

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