Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05009e19 - Contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Miller Silva Ferraz.

Processo nº 04937e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luíz Jacome Brandão Neto.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04961e19 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Roberval de Cássia Meira.

Processo nº 04501e19 - Contas da Prefeitura Municipal de VEREDA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00355e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAJEDINHO. Denunciado: Sr. Marcos Souza da Mota. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 15929e19 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência de Campo Formoso - IPCF de CAMPO FORMOSO. Denunciado: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº 16103e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior. Procuradores: Sr. Rodrigo Martins - OAB/BA n° 19.644 e Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682.

Processo nº 04773e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Vilson Portugal da Silva.

Processo nº 05330e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Paulino Ferreira Silva.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 20426e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciado: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim. Denunciante: Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

Processo nº 07566e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciados: Sr. José Robério Batista de Oliveira, Sr. Demétrio Guerrieri Neto, e o Escritório de Advocacia Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados.

Processo nº 04519e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade.

Processo nº 05316e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2018. Interessado: Sr. Reinaldo Ferreira Santana.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13603e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciada: Sra. Rosa Maria Dourada Lopes. Denunciante: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

Processo nº 15808e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPP.

Processo nº 18376e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORIBE. Denunciado: Sr. Manuel Azevedo Rocha. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 19043e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Geraldo Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Salvador. Denunciante: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.

Processo nº 18006e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Carlos André de Brito Coelho.

Processo nº 04517e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 05111e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2018. Interessada: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 03308e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sra. Lêda de Sousa Matias Silveira e Sr. Sérgio Silveira Maia. Relator Original: Cons. RAIMUNDO MOREIRA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista.)

Processo nº 10096e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 14788e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Interessado: Sr. Fernando Bispo Ramos.

Processo nº 05805e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Freitas de Santana Júnior.

Processo nº 05008e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Flávio Oliveira Rocha.

Processo nº 05383e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

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