Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87424-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Denunciado: Sr. Dion Avelino da Silva. Denunciante: Sr. Paulo Oliveira Nunes.

Processo nº 30096-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. João Pimentel Ribeiro Filho.

Processo nº 02142-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Galpão de Arte, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Lúcia Bahia Costa Paixão.

Processo nº 10374-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00868-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessado: Sr. Paulo Cesar Brandão Argôlo.

Processo nº 16819-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93300-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 14886-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Roberto Francisco dos Santos.

Processo nº 15993-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00687-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Liga de Futebol de Porto Seguro, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal Andrade Borges. Dirigente/Entidade: Sr. Jorge Lima.

Processo nº 01964-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS à Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Lopes Ribeiro.

Processo nº 14636-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Osvaldo Pereira dos Santos.

Processo nº 14529-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Olavo da Silva Meira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 97191-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANGICAL. Gestor/Denunciado: Sr. Leopoldo de Oliveira Neto. Denunciante: Sr. William James Ferreira de Oliveira.

Processo nº 14853-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2013. Interessado: Sra. Rosana Contrim de Carvalho Melo.

Processo nº 14679-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 15692-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JANDAIRA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Roberto Carlos Leite De Ávila.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01209-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Gomes Ramos.

Processo nº 16768-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 16194-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Justiniano Oliveira França.

Processo nº 15170-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITATIM, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jardenil de Andrade Oliveira.

Processo nº 15255-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITACARÉ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edson Arante Santos Mendes.

Processo nº 15300-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VARZEDO, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Adeladio de Oliveira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12182-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA. Gestor/Denunciado: Sr. Valdemar Lacerda Silva. Denunciante: Sr. Jorge Aragão.

Processo nº 15997-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. José Rubens de Santana Arruda.

Processo nº 10044-11 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 65616-10, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Griffo.

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