Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 38417-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul - CDSTLS de IBICARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Lenildo Alves Santana.

Processo nº 93296-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Élio Brasil dos Santos.

Processo nº 02147e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORIBE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Manuel Azevedo Rocha.

Processo nº 02111e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17977-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestora/Responsável: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 82992-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 02240e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MASCOTE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Washington Luiz da Silva Santana.

Processo nº 02277e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

Processo nº 02772e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Raimundo Conceição França.

Processo nº 02875e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JABORANDI, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Fabrício Souza Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00026e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior.

Processo nº 02272e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2015. Interessado: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 02087e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15834-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho. Denunciante: Sr. Sérgio de Oliveira Santiago.

Processo nº 02286e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 02536e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Rosalvo Batista Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72317-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 09377-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Mendonça Alencar.

Processo nº 11584-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. João Lima Souza.

Processo nº 11585-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO ao Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso - CERSPA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Sérgio Gomes de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 75604-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito. Denunciante: Sr. Adriano Barbosa Meireles.

Processo nº 09466-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação Pestalozzi de Teixeira de Freitas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Luíza Zanon Dall’Orto.

Processo nº 10197-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 02930-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2012. Interessado: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior.

Processo nº 02263e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WANDERLEY, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Conceição dos Santos.

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