Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07181e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

Processo nº 07069e20 - Contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dias Marques.

Processo nº 06732e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Walter Carneiro Lima.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07660e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Denunciado: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 08300e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Denunciada: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz.

Processo nº 07860e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Marco Antônio da Silva.

Processo nº 20045e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à LDV - Liga Desportiva Valentense, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Adriano de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Fabrício Pereira Cunha.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 07696e20 - Contas da Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Porto Cheles.

Processo nº 06466e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07846e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio. Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.

Processo nº 06347e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12584e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciantes: MV2 Serviços Ltda e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Rodrigo Martins - OAB/BA nº 19644, Sr. Cássio Batista – OAB/BA nº 19682, Sr. João Trabuco – OAB/BA nº 42070 e Sr. Saulo Queiroz – OAB/BA nº 53498.

Processo nº 07078e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho – OAB/BA nº 48.647.

Processo nº 07633e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Carlos André de Brito Coelho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11666e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte - MRN de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Denunciante: Empresa Abreu Machado – Apoio Administrativo e Assessoria. Procurador: Sr. Alberto Ribeiro Mariano Júnior - OAB/BA nº 29236.

Processo nº 09709e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios. Denunciante: Sr. Edson Sacramento de Jesus.

Processo nº 06710e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de PIATÃ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Pedro Paulo Macedo.

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