Pauta

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PAUTA PARA A 120ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10982e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 07349e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Fernandes Souto.

Processo nº 07523e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria Dos Santos.

Processo nº 07849e17 - Contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rivaldo Góes dos Santos.

Processo nº 07926e17 - Contas da Câmara Municipal de FÁTIMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Uilson Batista Reis.

Processo nº 09521e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Souza de Novais.

Processo nº 07754e17 - Contas da Câmara Municipal de UBAÍRA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria da Conceição Rocha Cerqueira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00532-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Fanfarra Estudantil de Camaçari, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Dirigente/Entidade: Sr. Denis Lima do Rosário.

Processo nº 07420e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 07576e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 10980e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 08013e17 - Contas da Câmara Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 07881e17 - Contas da Câmara Municipal de REMANSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ailton Rodrigues Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07380e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CAIRÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 07534e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

Processo nº 10981e17 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 07999e17 - Contas da Câmara Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo de Souza Teixeira.

Processo nº 07630e17 - Contas da Câmara Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes.

Processo nº 07870e17 - Contas da Câmara Municipal de PLANALTINO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Santos Novais.

Processo nº 07989e17 - Contas da Câmara Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valdenir Souza Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 79462-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.

Processo nº 07366e17 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 11055e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITANAGRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 07438e17 - Contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 07948e17 - Contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira.

Processo nº 09625e17 - Contas da Câmara Municipal de ITANAGRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valdimiro Santiago de Souza.

Processo nº 07724e17 - Contas da Câmara Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Emerson Souza de Santana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07397e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Oberdam Rocha Dias.

Processo nº 12738e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 07521e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

Processo nº 09587e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 07460e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Ana Olímpia Hora Medrado.

Processo nº 07864e17 - Contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Sergio de Almeida Figueiredo Filho.

Processo nº 07890e17 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sra. Eulina da Silva de Amorim e Sr. Genildo Ferreira dos Reis.

Processo nº 07911e17 - Contas da Câmara Municipal de UAUÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jairo Rocha Costa.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07481e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gimmy Everton Mouraria Ramos.

Processo nº 07518e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Otavio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 09306e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz.

Processo nº 07605e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago.

Processo nº 07932e17 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Conceição França.

Processo nº 07915e17 - Contas da Câmara Municipal de FEIRA DA MATA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Danimar Louzado de Castro.

Processo nº 07892e17 - Contas da Câmara Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Leobino Prates da Rocha Neto.

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