Pauta

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PAUTA PARA A 122ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07590e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 07403e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA INÊS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Afrânio Braga Pinheiro.

Processo nº 14853e17 - Contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 07702e17 - Contas da Câmara Municipal de CAIRÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Márcio de Jesus Brito.

Processo nº 07718e17 - Contas da Câmara Municipal de IBIPITANGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Robinson José de Oliveira.

Processo nº 07803e17 - Contas da Câmara Municipal de MASCOTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Ferreira dos Santos.

Processo nº 07688e17 - Contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Dilermando Ferreira Soares.

Processo nº 07801e17 - Contas da Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Coutinho Souza e Sr. Gerson Souza Ribeiro.

Processo nº 07646e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTA INÊS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Antônio Santos Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09283e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PEDRÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 07376e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

Processo nº 07854e17 - Contas da Câmara Municipal de PEDRÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Élio da Silva Cristo.

Processo nº 07942e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eleodoro Rodrigues dos Santos Filho.

Processo nº 07692e17 - Contas da Câmara Municipal de SÃO DESIDÉRIO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antenor Barbosa Filho.

Processo nº 07166-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02464-17, relativa à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Interessado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07547e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 07408e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Martins dos Santos.

Processo nº 12705e17 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 11155e17 - Contas da Prefeitura Municipal de UAUÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

Processo nº 07709e17 - Contas da Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Erismar de Oliveira.

Processo nº 07764e17 - Contas da Câmara Municipal de CORRENTINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos.

Processo nº 07699e17 - Contas da Câmara Municipal de FLORESTA AZUL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gutemberg Cardoso Maciel.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07369e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CAÉM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho.

Processo nº 07571e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

Processo nº 11154e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 13810e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 07691e17 - Contas da Câmara Municipal de CAÉM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Jesus dos Santos.

Processo nº 08026e17 - Contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valmir Alves de Oliveira.

Processo nº 07796e17 - Contas da Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre de Lima Rossi.

Processo nº 07963e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Gomes de Santana.

Processo nº 07556e17- Contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima. Relator: Cons. Fernando Vita. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07616e17 - Contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Dion Avelino da Silva.

Processo nº 07970e17 - Contas da Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Rodrigues dos Santos.

Processo nº 08003e17 - Contas da Câmara Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Juraci Dias de Jesus.

Processo nº 07755e17 - Contas da Câmara Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 07894e17 - Contas da Câmara Municipal de MARAÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adelino Batista do Nascimento.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11802-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GUANAMBI à SAEET - Sociedade Assistencial Espírita Edgar Teixeira, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Dirigente/Entidade: Sra. Gleide Ribeiro de Souza.

Processo nº 01434-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Capoeira Filhos da Bahia, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Rogério Morais Duarte.

Processo nº 06782-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA ao Instituto Mutá, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Abimael Putumunjum Ribeiro.

Processo nº 07415e17 - Contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 07908e17 - Contas da Câmara Municipal de CARAVELAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Josiel de Sousa Silva.

Processo nº 07956e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAPÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Júnior da Silva Borges.

Processo nº 11075e17 - Contas da Câmara Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Iris de Cássia Santos Costa.

Processo nº 07922e17 - Contas da Câmara Municipal de NAZARÉ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Anita Maria Cerqueira de Brito.

Processo nº 07964e17 - Contas da Câmara Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Célio Roberto Silva Brito.

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