Pauta

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PAUTA PARA A 126ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07510e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Andréa Oliveira Silva.

Processo nº 09467e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIQUERA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cleber Macedo Ramos.

Processo nº 07494e17 - Contas da Prefeitura Municipal de UNA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Diane Brito Rusciolelli.

Processo nº 15834e17 - Contas da Câmara Municipal de IRAMAIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jeoberico Silva Souza.

Processo nº 07664e17 - Contas da Câmara Municipal de SALVADOR, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sergio de Sá Bittencourt Câmara.

Processo nº 08008e17 - Contas da Câmara Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Maciel da Cunha Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07456e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Costa Almeida e Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 08051e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana.

Processo nº 07471e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Francisco dos Santos.

Processo nº 07457e17 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Nery Marques.

Processo nº 07830e17 - Contas da Câmara Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jesseone Santos Carvalho.

Processo nº 07784e17 - Contas da Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 07862e17 - Contas da Câmara Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Santana de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07391e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 11056e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 07526e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macedo.

Processo nº 07503e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Luís Paixão Matos.

Processo nº 14832e17 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 11171e17 - Contas da Câmara Municipal de DOM MACÊDO COSTA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edimundo Xavier dos Santos Filho.

Processo nº 07883e17 - Contas da Câmara Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Antônio Farias Brito.

Processo nº 07746e17 - Contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Aníbal Ramos Aragão e Sr. Benedito Oliveira Alves.

Processo nº 07710e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Alves Souza.

Processo nº 07917e17 - Contas da Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Humberto Batista.

Processo nº 07936e17 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Josenilton Felicíssimo dos Santos.

Processo nº 07941e17 - Contas da Câmara Municipal de URUÇUCA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Rosa dos Santos.

Processo nº 07801e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Interessados: Sr. Antônio Coutinho Souza e Sr. Gerson Souza Ribeiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04785-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IRAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Valmir Alves de Oliveira. Denunciante: Sr. Edimário Guilherme de Novaes.

Processo nº 07280e17 - Contas da Prefeitura Municipal de GANDU, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Djalma dos Santos Galvão e Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

Processo nº 07519e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Mário da Silva Lima e Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 15809e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 07517e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 07810e17 - Contas da Câmara Municipal de GANDU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Antônio Ju Trindade Reis.

Processo nº 07745e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Carlos Barbosa Silva.

Processo nº 07676e17 - Contas da Câmara Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Petrônio José Lima Nogueira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11074e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 07426e17 - Contas da Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto.

Processo nº 07473e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

Processo nº 07647e17 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ala da Silva Gomes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07483e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 07487e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITORORÓ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 07375e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 11154e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Processo nº 07817e17 - Contas da Câmara Municipal de GUANAMBI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Jackson Vieira de Pereira.

Processo nº 07973e17 - Contas da Câmara Municipal de POÇÕES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Dias Macêdo.

Processo nº 07774e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Josemário Santos Nascimento.

Processo nº 07912e17 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Péricles Ferreira Alves.

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