Pauta

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PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07668e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 07810e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Denunciada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 04909e19 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rosival Lopes dos Santos.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08458e19 - Denúncia referente ao Serviço Municipal de Trafego e Transportes - SMTT de JACOBINA. Denunciado: Sr. Jorge Luís Soares Teixeira - Diretor. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 09590e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior e a Empresa Vitor Hugo da Silva - MEI. Denunciante: Sr. Laércio Carneiro dos Santos.

Processo nº 20855e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04188e19, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessados: Sr. Jair Jesus dos Santos, Sra. Elis Rejane Andrade Batista e Sr. Egnaldo dos Santos.

Processo nº 05292e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANAGÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rogério Bomfim Soares.

Processo nº 05704e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Mário de Souza Félix.

Processo nº 05361e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos.

Processo nº 05216e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAETANOS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Clodoaldo Joaquim da Silva.

Processo nº 05308e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de OLINDINA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Sandro Santana Guimarães.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 02462e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. Helder Soares Lopes.

Processo nº 12027e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciados: Sr. Celso Loula Dourado e Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciante: Ministério Público Especial de Contas.

Processo nº 00180-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 33717-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.

Processo nº 04481e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUAÇU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adalberto Alves Luz.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18368e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Denunciado: Sr. Robson Epaminondas Santana de Souza. Denunciante: WAY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Processo nº 02931-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Denunciante: Sr. Bolivar Francisco Alves.

Processo nº 17544e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 05948e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno.

Processo nº 05412e19 - Contas da Câmara Municipal de CASA NOVA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio de Brito Rocha.

Processo nº 04483e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Alves da Cruz.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03102e20 – Denúncia com Pedido Liminar (Cautelar) referente à Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Denunciados: Sr. Magno Ferreira de Souza e Sr. Jardel Batista dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 16775e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06650e19, relativa à Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessados: Sr. Ronaldo Alves Cordeiro e Sr. Gilmar Dias Martins.

Processo nº 00479-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 09999-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Liga de Futebol de Porto Seguro, exercício de 2010. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 04527e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 04646e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Edimilson de Souza Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00836-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 61613-17, lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 05124e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

Processo nº 04752e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPÉ, exercício de 2018. Interessados: Sr. Nilton Rosa Pinto e Sr. Daniel Edson Santana.

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