Pauta

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PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16902-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. José Weldon de Carvalho Santana.

Processo nº 16438-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

Processo nº 15799-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93332-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 16681-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Benedito Pedro da Cruz.

Processo nº 14878-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12457-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Gestor/Denunciado: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira. Denunciante: Ministério Público de Contas TCM.

Processo nº 12418-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30943-12, lavrado na Câmara Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. José Elísio de Oliveira Sobrinho.

Processo nº 16410-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 15352-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIRI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 16400-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Carlos Jorge Silva Góes.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 38746-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Processo nº 01379-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARROCAS à Associação Comunitária de Rosário, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Edilson de Lima Ferreira. Dirigente/Entidade: Sra. Jussélia dos Santos Góes.

Processo nº 02167-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Bonfinense de Basquete - LBB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. José Alberto Lopes Longuinho.

Processo nº 03273-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-12, lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Sylvio Farias Vianna .

Processo nº 14416-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MALHADA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Aragão.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16297-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Renival Sampaio França.

Processo nº 68006-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABUNA. Gestor/ Denunciado: Sr. Ruy Miscócio Góis Machado. Denunciante: Sr. Roberto Tadeu Ponte de Souza.

Processo nº 11567-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural de ILHÉUS - FUNDACI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo Roberto Batista dos Santos.

Processo nº 14668-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 13122-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 18072-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Denunciada: Sra. Luciene Tavares Cardoso. Denunciante: Sr. Manoel Fernando Santos Silva.

Processo nº 31116-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique Barradas Carneiro.

Processo nº 18187-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Comunidade Evangélica Alabastro de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Clemilda Souza Moura.

Processo nº 10827-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 52461-13, lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Interessada: Sra. Ana Cristina Nunes Moreira.

Processo nº 16878-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

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