Pauta

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PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11323-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Denunciante: Sr. Gilson Santos.

Processo nº 14899-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciante: Sr. José Ribeiro Neves.

Processo nº 00540-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Processo nº 03793-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACULÉ à Associação Promocional Agrícola de Caculé, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Neves. Dirigente/Entidade: Sr. Rafael Pereira Neves.

Processo nº 11626-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00273-13, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 35004-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis dos Santos Penine. Denunciante: APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia em Muniz Ferreira.

Processo nº 08062-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestora/Responsável: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho. Denunciantes: Sr. Gersonito Serra Santana, Sr. Almir da Silva de Oliveira, Sr. Elivar Costa Trindade, Sr. Ivanildo Carmo Serra e Sr. João Barbosa de Santana.

Processo nº 17517-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08944-15. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 14890-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08795-15. Interessado: Sr. Naelson de Souza Lemos.

Processo nº 01513-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2014, processo de origem nº 09151-15. Interessado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 17820-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2014, processo de origem nº 08216-15. Interessado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 80246-15 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ªC, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 79907-13, referente a Contratação Temporária do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JUAZEIRO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72847-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 18002-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2014, processo de origem nº 07915-15. Interessada: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

Processo nº 00039-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIAÚ, exercício de 2014, processo de origem nº 08021-15. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 79889-15 – Pedido de Reconsideração referente à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 80153-13, referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Juazeiro, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38301-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Valéria Alves de Souza. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 15568-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03686-15, relativa à Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessado: Sr. Naelson de Souza Lemos.

Processo nº 16556-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2014, processo de origem nº 09701-15. Interessado: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 50410-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2014, processo de origem nº 07656-15. Interessado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12380-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciante: Sra. Marivânia dos Santos Silva.

Processo nº 07958-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15552-13, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Marcos Venício Santos Teles.

Processo nº 14831-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2014, processo de origem nº 08747-15. Interessado: Sr. Cesar Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 17546-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2014, processo de origem nº 08391-15. Interessado: Sr. Moacir Pimenta Montenegro.

Processo nº 13416-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2014, processo de origem nº 08373-15. Interessado: Sr. Valdemir Rodrigues Gonçalves.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 45465-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Valério. Denunciantes: Sr. Astrogildo da Silva Barbosa e Sr. José Soares.

Processo nº 00602-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2014, processo de origem nº 08537-15. Interessado: Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 69924-12 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA, exercício de 2014, processo de origem nº 08425-15. Interessado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

Processo nº 00063-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 08074-15. Interessado: Sr. Zelino Nascimento Ribeiro.

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