Pauta

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PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38428-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Edson Arante Santos Mendes.

Processo nº 03533-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Grupo Beneficente Recreativo da Rua Sete de Abril e Adjacência, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Alberto Paulo dos Santos.

Processo nº 07154-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Clube das Crianças, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr(a). Deine Carnevale.

Processo nº 02486e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Carlos Cleriston Santana Gomes.

Processo nº 02705e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Carlos Teixeira Lima.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 34323-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇÚ. Gestor/Responsável: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

Processo nº 05659-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Projeto Educacional e Cultural Mundo Livre, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Silvia Conceição dos Santos.

Processo nº 14937-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Comunitária Fonte de Luz, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Matildes de Jesus Barros.

Processo nº 02272e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2015. Interessado: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 02124e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 02894e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MACURURÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Josias Gomes da Cruz.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65632-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 05268-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Gestor/Responsável: Sr. Nei Amorim de Sousa.

Processo nº 10956-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 04659-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Beneficente Recreativa Educacional e Cultural, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Moisés Santos Moura.

Processo nº 02437e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Emiran Carvalho Feitosa.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02129e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAMARÍ, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 02357e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 00001e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2015. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01769-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestores/Responsáveis: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior e Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Processo nº 02895-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMAEL, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

Processo nº 13142-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 17663-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Liga Cachoeirana de Desporto, exercício de 2012. Interessado: Fernando Antônio da Silva Pereira.

Processo nº 02404e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 02746e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Genivaldo da Silva Carneiro.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30844-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 51732-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Marinalva de Jesus Lima.

Processo nº 12233-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Síndrome de Down Cromossomos 21, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Lima Ferreira.

Processo nº 02771e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

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