Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 20617e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Denunciado: Sr. Roberto Bruno Silva.

Processo nº 01702e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles.

Processo nº 07148e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 16686e20 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 10269e18 lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Interessada: Sra. Maria Tânia Ribeiro de Sousa.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07631e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Processo nº 07068e20 - Contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Vanderlei Fulco Caldas.

Processo nº 07311e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo André Braz Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09044e18 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Auditado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

Processo nº 07121e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03993e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciados: Sr. Oziel Alves de Oliveira (Prefeito) e Sr. Jimmy Vance Bezerra Campos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07634e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PINTADAS. Denunciado: Sr. João Batista Ferreira Almeida. Denunciantes: Sr. Gerônimo Moreira, Sr. Valberto Márcio e Sra. Cleidenea Bastos (Vereadores).

Processo nº 06511e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

Processo nº 06492e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

Processo nº 11341e20 – Recurso Ordinário referente às Contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Almeida Nascimento. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva – OAB/BA nº 11.334.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02578e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ARACI. Denunciada: Sra. Maria Betivânia Lima da Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 02644e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Denunciada: Sra. Nilva Barreto dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11539e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa. Denunciantes: Sr. Uildson Henrique Nascimento e Sr. Fred Santos de Oliveira.

Processo nº 06567e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de GUANAMBI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Zaqueu Rodrigues da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07216e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 07109e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas.

Processo nº 06551e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Nascimento Monteiro Costa.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno