Pauta

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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44316-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha.

Processo nº 03406e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2016. Interessados: Sr. Laan Cardec Rodrigues de Araújo e Sra. Sônia Rocha Ferreira Araújo.

Processo nº 07439e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00680-18 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Processo nº 26583-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Responsável: Sr. José Benidito Souza da Hora.

Processo nº 07463e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAETANOS, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Roberto da Silva.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 00552-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Romeu Batista Pinto.

Processo nº 00553-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Flávio Cappio.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03669-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa. Denunciante: GCT- Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 15813e17 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Oseas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 14569-13 – Consulta formulada pela UPB – União dos Municípios da Bahia.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 11295-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Ernesto Mendes Araújo. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara.

Processo nº 30170-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Raimundo Conceição França.

Processo nº 93074-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 07569e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04171-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Gestores/Responsáveis: Sr. Biono Roque das Chagas, Sr. José Conceição dos Santos, Sr. Antônio Crisóstomo da Silva e Sr. Alex Gomes da Silva.

Processo nº 09546-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86983-15, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 72113-17 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 72113-17 lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 07296e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2016. Interessados: Sr. Francisco Silva Conceição e Sr. Jorge Luiz Tavares Bordoni.

Processo nº 07619e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Edenivaldo Ferreira Mendes.

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