Pauta

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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 12476e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Procuradora: Sra. Tâmara Costa Medina da Silva - OAB/BA nº 15.776.

Processo nº 15983e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. José Gonçalves de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA 14.620.

Processo nº 17240e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 02668-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Processo nº 12649-15, relativo à Aposentadoria da Servidora Sra. Dalva Gomes de Jesus. Entidade: IPCF - Instituto de Previdência de Campo Formoso.

Processo nº 00248-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Processo nº 14072-15, relativo ao Contrato Temporário da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 04944e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça.

Processo nº 04916e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Renato Curvelo de Araújo.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16115e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA PRETA. Denunciados: Sr. Rogério Serafim Vieira de Sousa - Prefeito de Serra Preta e Sr. Fernando Bispo Ramos - Prefeito de Anguera. Denunciante: Sr. Gilmar Costa de Figueiredo - Presidente da Câmara.

Processo nº 02821e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

Processo nº 04892e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 04969e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortês.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08276e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior. Denunciante: Sr. Eris Ferreira Santana.

Processo nº 00016-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. Manoel Alves Bomfim.

Processo nº 00015-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. Charles Santos Bomfim.

Processo nº 04979e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Claudinei Xavier Novato.

Processo nº 05005e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Erismar Almeida Souza.

Processo nº 05117e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ariecílio Bahia da Silva.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 26551-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 11893e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05823e19, lavrado na FHFS - Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Interessados: Sr. José Luiz Guimarães Elpídio, Sra. Maria de Fátima Freitas Oliveira de Jesus, Sr. Wagner Walter Gonçalves dos Santos, Sr. Getúlio da Silva Barbosa e Sr. Raimundo Oliveira Barreiros.

Processo nº 05064e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Robson Epaminondas Santana de Souza.

Processo nº 06121e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 05355e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04870e19 - Contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 04553e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar.

Processo nº 04628e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jadiael Carvalho.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07278e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Processo nº 04935e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Bárbara Suzete de Souza.

Processo nº 05091e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jair Jesus dos Santos.

Processo nº 05295e19 - Contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Teixeira Barbosa.

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