Pauta

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PAUTA PARA a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 01211-01 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Jose Eudoro Reis Tude. Denunciante: Sr. Jose Raymundo Mônaco Silva.

Processo nº 65746-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 05549-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA à Sociedade Comunitária de Conceição da Feira - Os Cirineus, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Guedes Bastos.  Dirigente/Entidade: Sra. Regina Lúcia Barreiros.

Processo nº 09043-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Associação Educacional e Musical 05 de Março, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luis Dias dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sr. Paulo José de Jesus de Almeida Alves.

Processo nº 09052-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Sociedade Filarmônica Lira Popular Muritibana, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luís Dias dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo José Carneiro de Mello.

Processo nº 10247-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação Amigos da Pastoral da Criança - AAPAC, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Ramos de Mendonça.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria de Lourdes Maltiello.

Processo nº 03624-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00122-07, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Retiro e Mangueira, exercício de 2004. Interessado:  Sr. Luis Carlos Oliveira de Souza.

Processo nº 13261-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00860-10, referente às contas da Companhia Municipal de Habitação de SALVADOR - COHAB, exercício de 2009. Interessado: Sr. Reinaldo Saback Santos.

Processo nº 15844-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01561-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 80612-08, lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Alberto Martins Pires Matos.

Processo nº 16044-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00535-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2009. Interessada: Sra. Raimunda da Silva Santos.

Processo nº 16288-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00421-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

Processo nº 17953-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00952-10, referente às contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2009. Interessado: Sr. Deteval Brandão Bastos.

Processo nº 17275-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00807-10, referente às contas da Câmara Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2009. Interessado: Sr. Wilson da Silva Lobo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16217-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01124-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 65553-10, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 17715-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00879-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Manoel Vieira de Santana.

Processo nº 16889-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00655-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2009. Interessado: Sr. Luciano Nery Marques.

Processo nº 17174-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00703-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2008. Interessados: Srs. José Muniz Barbosa e Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 00104-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00997-10, referente às contas da Câmara Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Dinacio Alves das Virgens.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11683-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Antonio Carlos Carvalho Santos.

Processo nº 92962-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.

Processo nº 15363-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 362/10 – 2ª Cam., relativa ao Concurso Público nº 10.766-09, realizado na Prefeitura Municipal de POJUCA, exercício de 2009. Gestora: Sra. Gerusa Dias Laudano  

Processo nº 15999-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00522-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITORORÓ, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Adroaldo Silva Almeida.

Processo nº 16990-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00703-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARARI, exercício de 2009. Interessado: Sr. Antonio Ferreira do Nascimento.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65611-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 17652-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00846-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 15600-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00416-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2009. Interessado: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 17493-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00823-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Manoel Alves Bomfim.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16614-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00529-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2009. Interessado: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.

Processo nº 17096-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00693-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Antonio João Ribeiro da Cruz.

Processo nº 17061-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00681-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 15367-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00441-10, referente às contas da Câmara Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2009. Interessada: Sra. Maria Ivonete Plácido dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00047-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00773-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Joel de Souza Neiva.

Processo nº 17681-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00856-10, referente às contas da Câmara Municipal de MARACÁS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Emilio Pereira Novaes.

Processo nº 18015-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00946-10, referente às contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2009. Interessado: Sr. Moacir de Santana Souza.

Processo nº 15944-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00484-09, referente às contas da Câmara Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Rozalvo de Almeida Silva.


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