Pauta

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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51044-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Jânio de Oliveira Almeida.

Processo nº 58071-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Gestor/Responsável: Sr. Valterberg Ferreira dos Santos.

Processo nº 15444-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Andrea Oliveira Silva.

Processo nº 14082-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09867-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 42945-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41865-14, relativa à Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Interessado: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 15526-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 15823-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 16680-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2013. Interessados: Sr. Ednaldo de Jesus Souza e Sr. Oton Cardoso Pereira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 38654-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestora/Responsável: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 38734-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 79922-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 13831-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2013. Interessados: Sr. José Simões de Carvalho Júnior e Sr. Josué dos Santos Menezes.

Processo nº 15333-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, exercício de 2013. Interessado: Sr. Domingos Carlos Alves dos Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 45176-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 03390-14 - Contas da Companhia de Governança Eletrônica – COGEL de SALVADOR, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Nailton Lantyer Cordeiro de Araújo Filho e Sr. Ricardo Vencato da Silva.

Processo nº 42376-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02159-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Interessado: Sr. Edélio Luis Dias Santos.

Processo nº 15722-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72803-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 03442-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Núcleo de Integração Social e Profissional, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Elesenita Pinheiro de Andrade.

Processo nº 10855-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 76299-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessado: Sr. Américo José da Silva.

Processo nº 16435-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Rui Dourado Araujo.

Processo nº 16193-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Josedilson Nunes de Carvalho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12187-14 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Auditado: Sr. Deoclides Magalhães Rodrigues.

Processo nº 15522-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MURITIBA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Roque Luiz Dias Santos.

Processo nº 17031-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Gildo Mota Bispo.

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