Pauta

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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 65458-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Lacerda Santos.

Processo nº 72665-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 72899-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 00477-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08243-15. Interessado: Sr. Carlos Menezes Pereira.

Processo nº 17780-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAGOA REAL, exercício de 2014, processo de origem nº 09012-15. Interessado: Sr. Francisco José Cardoso de Freitas.

Processo nº 97290-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES, exercício de 2014, processo de origem nº 08875-15. Interessado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 14741-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08207-15. Interessado: Sr. Joelson Silva das Virgens.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02478-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos. Denunciante: Sr. Hugo Francisco da Silva Melo.

Processo nº 02839-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz. Denunciante: Sr. Guilherme de Cássio Santos de Santana Souza.

Processo nº 06890-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PLANALTO. Gestor/Responsável: Sr. Ruy dos Santos Júnior. Denunciantes: Sr. Flávio Nogueira dos Santos e Sr. Naum Teixeira de Amorim.

Processo nº 17459-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2014, processo de origem nº 08454-15. Interessado: Sr. Humberto Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12925-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. José João Pereira. Denunciantes: Sr. Cássio Ricardo de Souza e Sr. José Ferreira de Oliveira.

Processo nº 62911-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 17777-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2014, processo de origem nº 07946-15. Interessado: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 17792-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2014, processo de origem nº 08390-15. Interessado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17198-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 27452-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 00345-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08798-15. Interessado: Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 43770-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2014, processo de origem nº 08398-15. Interessada: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos.

Processo nº 91318-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 07957-15. Interessado: Sr. Deoclides Magalhães Rodrigues.

Processo nº 17547-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2014, processo de origem nº 08138-15. Interessado: Sr. Antônio Lopes de Araújo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01133-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Alberto Magno Almeida Leal.

Processo nº 05879-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró. Denunciante:  CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda.

Processo nº 15954-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2014, processo de origem nº 08079-15. Interessado: Sr. Cloves Rocha Oliveira.

Processo nº 17704-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08873-15. Interessada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

Processo nº 00257-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANAGE, exercício de 2014, processo de origem nº 09130-15. Interessado: Sr. Enoque Nolasco Moreira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03392-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Juvenal Farias de Maia e Sr. Valdemar Andrade Filho. Denunciante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia.

Processo nº 72671-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 06030-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Juvêncio Oliveira da Anunciação.

Processo nº 16423-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2014, processo de origem nº 08446-15. Interessado: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 01215-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2014, processo de origem nº 07823-15. Interessado: Sr. Alexandre de Lima Rossi.

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