Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10522-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola Comunitária Baby Ney, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Silva Braz dos Santos.

Processo nº 00038e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2015. Interessados: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior e Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

Processo nº 02125e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 02803e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Wilson Gomes de Santana.

Processo nº 04863-16 - Pedido de Reconsideração relativo a Deliberação Cameral oriunda do Proc. nº 00298-17, referente ao Concurso Público na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2015. Gestor: Sr. Jackson Bonfim de Castro.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12288-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Responsável: Sr. Deoclides Magalhães Rodrigues. Denunciantes: Sr. Gilmário de Carvalho Sena, Sr. Albino Alves da Costa, Sr. Fernando Teixeira Azevedo, Sr. Clovis Alves de Oliveira, Sr. Cláudio Cardoso Ferreira, Sra. Felizdinólia Nascimento Cardoso, Sra. Maria Lúcia de Lima Carvalho, Sr. Thiago Carlos Cardoso Caraíba e Sr. José Welghton Ferreira Campos.

Processo nº 26963-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 03856-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Nildo da Silva.

Processo nº 04643-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Sociedade Cultural Fanfarra Simõesfilhense, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Isaías Pereira de Jesus.  

Processo nº 02287e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 02234e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 83291-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestores/Responsáveis: Sr. José Erismar de Oliveira e Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. José Gilmar Alves dos Santos.

Processo nº 12295-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre de Lima Rossi. Denunciante: Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido Social Democrático – PSD,  Associação dos Deficientes Filhos e Amigos Matenses.

Processo nº 01783-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 03603-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestora/Responsável: Sra. Ivani Andrade Fernandes Santos.

Processo nº 10092-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 79500-15, relativa à Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Interessados: Sr. Valfrides Martins Mendes e Sr. Eronita Teixeira Silva Duarte.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 26959-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 02681-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa e Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho.

Processo nº 09462-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Angélica Alves da Mota Carvalho.  

Processo nº 41744-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01664-16, lavrado na Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Interessado: Sr. Heráclito Luiz Paixão Matos.

Processo nº 02306e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12197-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedouros de Gado de Feira de Santana, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Herivaldo Morais.

Processo nº 14318-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Presidente José Sarney, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr(a). Jonilresard Carlos Neris Ferreira.

Processo nº 04604-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10955-15, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Interessado: Sr. Eduardo José Macêdo Junior.

Processo nº 02481e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ivonilton Vieira dos Santos.

Processo nº 02867e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2015. Interessados: Sr. Anibal Ramos Aragão e Sr. Benedito Oliveira Alves.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 41689-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Mendes de Souza Júnior.

Processo nº 01117-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Centro Espírita Caminho da Redenção, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Nilson de Souza Pereira.

Processo nº 02297e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2015. Interessados: Sr. Edgar Carneiro Miranda e Sr. Hildefonso Vitorio dos Santos.

Processo nº 02609e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAMBÉ exercício de 2015. Interessada: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira.

Processo nº 08327e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Carlos Geovan Rios de Araújo.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno