Pauta

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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07197e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Litercílio Nunes Oliveira Júnior.

Processo nº 06489e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior.

Processo nº 07347e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11667e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Ednei Mota da Silva.

Processo nº 08063e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TAPEROÁ à Liga Taperoense de Futebol, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto. Dirigente/Entidade: Sr. Agnaldo Assunção Nascimento.

Processo nº 07059e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07986e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Denunciada: Sra. Ana Cleia dos Santos Leal. Denunciante: Way Empreendimentos e Serviços Ltda.

Processo nº 06382e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Calixto Antônio Ribeiro.

Processo nº 07103e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Almeida Nascimento.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02692-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Vitor Hugo Morais de Almeida. Procuradores: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16907 e Sr. Gustavo Castro Lima de Souza - OAB/BA nº 15642.

Processo nº 16423e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Denunciado: Sr. Raul Soares Moura Júnior. Denunciante: Sr. José Hermes Santos Lima - Gerente da Cooperativa de Crédito do Nordeste e Centros Norte e Sul - SICCOB.

Processo nº 05313e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciado: Sr. Celso Loula Dourado. Denunciantes: Sr. Carlos Átila Araújo da Silva, Sr. Cristiano Oliveira de Souza, Sr. Elcio Loula Dourado e Sra.  Rute Pereira de Brito Borges. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB nº 48647.

Processo nº 06868e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05370e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciadas: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita, Sra. Elaene de Andrade Pinheiro e Sra. Carla Cardoso Garcia. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 06391e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUAÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Alves Luz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03264e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Denunciados: Sr. Jones Coelho Dias (Prefeito) e Sr. Zildi Santos da Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03123e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Denunciados: Sr. Régis Cleivys Sampaio Beto (Prefeito) e Sra. Thaciana Carla Silva Mangabeira (Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Denunciante: Sr. Ramon Caldas Barbosa, Representante da Sociedade Individual de Advocacia.

Processo nº 06381e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciados: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça – Prefeito, Sr. Ismael Gomes dos Santos - Secretário de Planejamento e Finanças, MM3 Engenharia Ltda e F C do Amor Divino Oliveira (DIAL-UP INFORMÁTICA). Denunciante: Sr. Raimundo Oliveira Pereira. Procurador: Sr. Vaislan Maxsuel Alves Dias de Souza - OAB/BA nº 48530.

Processo nº 19156e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos. Denunciante: Sr. Antenogenes Luiz Cirne de Almeida.

Processo nº 06733e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ITAMARAJU, exercício de 2019. Interessado: Sr. Adriano Pinafo.

Processo nº 06810e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edson Paulino da Silva.

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