Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07481-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Denunciada: Sra. Anna Guadalupe Luquini Pinheiro de Azevedo. Denunciante: Sr. Ariston Teles da Silva.

Processo nº 11200e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 07623e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Danilo Marques Sampaio.

Processo nº 05143e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PEDRÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Serravalle Campos.

Processo nº 05113e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Florin Lima Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05570e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Denunciada: Sra. Elen Zite Pereira dos Santos. Denunciante: Sra. Iracema Portugal da Silva Vieira.

Processo nº 06398e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Elzito Freitas Silva, Sr. Fabrício Aguiar Viana, Sr. Gilson Dantas Pereira e Sr. Reinaldo da Silva Santos.

Processo nº 06070e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de COTEGIPE. Denunciado: Sr. Cézar de Souza Silva. Denunciante: Sr. Nascimento Marçal de Jesus.

Processo nº 06023e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS. Denunciada: Sra. Aderian Maria de Jesus.

Processo nº 17024e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17020e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Interessados: Sr. Adenilton dos Santos Meira e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

Processo nº 05161e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do ITAPREV - Instituto de Previdência de ITABERABA, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Claudio Esteves de Cerqueira.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 19361e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07811e19, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Procurador: Sr. Wagner Bispo da Cunha - OAB Nº 16.378.

Processo nº 04891e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 05265e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAMACÃ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Lauro Antônio de Oliveira Ferraz.

Processo nº 05357e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Brasil dos Santos.

Processo nº 05387e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Weligton Santos de Paulo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04925e19 - Contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Dantas de Carvalho.

Processo nº 04988e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Renato Brandão de Oliveira.

Processo nº 04692e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAPÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz Carlos Lopes Gadea.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05061e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo.

Processo nº 04508e19 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Siméia Queiroz de Souza.

Processo nº 05215e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Lucas Paulo Monteiro da Silva.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 15252e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Denunciados: Sr. Edivan Fernandes de Almeida e Sra. Eliene Ribeiro Guimarães. Denunciante: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola.

Processo nº 11799e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGICAL. Denunciados: Sr. Gilson Bezerra de Souza e o Escritório William Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

Processo nº 11330e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Denunciado: Sr. Gilvânio Antônio dos Santos.

Processo nº 04497e19 - Contas da Prefeitura Municipal de UAUÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Lindomar de Abreu Dantas.

Processo nº 04890e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2018. Interessada: Sra. Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira.

Processo nº 05132e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jairo Silveira Magalhães.

Processo nº 05560e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UAUÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.

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