Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02560-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Gestor/Denunciado: Sr. Edilson Duarte da Cunha. Denunciantes: Sr. Hernildo Bandeira Costa e Sr. Flávio Nogueira.

Processo nº 16399-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Rubiê Queiroz de Oliveira.

Processo nº 16657-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIQUERA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Rildo Cleber Macêdo Ramos.

Processo nº 16382-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

Processo nº 16139-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 46094-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAU. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

Processo nº 09450-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 13804-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Promoção e Apoio Integral ao Individuo - EBENEZER, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Valcemar Ferreira da Silva.

Processo nº 03837-14 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Francisco da Silva.

Processo nº 16484-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00845-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Denunciado: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciante: Brink-Mobil Equipamento Educacional Ltda.

Processo nº 07995-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09238-13, lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessado: Sr. Antônio Raimundo de Araújo.

Processo nº 13502-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, exercício de 2013. Interessado: Sr. Misael de Brito Freitas.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17246-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Denunciado: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva. Denunciante: Sr. Osvaldo Pereira da Paz.

Processo nº 75697-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 17661-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Sociedade Cultural Orphéica Lyra Ceciliana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. José Luiz Anunciação Bernardo.

Processo nº 11364-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 39582-13, relativa à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Interessada: Sra. Alba Gleide de Moura de Góes Pinto.

Processo nº 17159-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2013. Interessado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12612-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestor(a)/Denunciado(a): Sr(a). Gean Ângela Rocha. Denunciante: Sr. Antônio Carlos Vieira dos Santos.

Processo nº 16894-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 16650-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Paulo de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13831-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2006. Gestor/ Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Mauricio Fernandes de Souza.

Processo nº 16530-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Salva Vidas, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Augusto Rodrigues Alves. Dirigente/Entidade: Sr. Valter Amorim Muniz.

Processo nº 14676-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA BÁRBARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Hugo Luiz de Jesus Júnior.

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