Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08704-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neusa Maria Campos Nunes.

Processo nº 06477-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação Projeto Crescer, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Dirigente/Entidade: Sra. Lucymeire Ferraz de Araújo Ulmer.

Processo nº 17159-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2014, processo de origem nº 42126-15. Interessado: Sr. Hélio Fortunato Pereira.

Processo nº 16863-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2014, processo de origem nº 08436-15. Interessado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01823-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Denunciante: Sr. Yvan Santos de Azevedo.

Processo nº 14740-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08748-15. Interessado: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 17776-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2014, processo de origem nº 09014-15. Interessado: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto.

Processo nº 15494-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2014, processo de origem nº 09021-15. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 93562-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 15417-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2014, processo de origem nº 08623-15. Interessado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 15506-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2014, processo de origem nº 08756-15. Interessado: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

Processo nº 43345-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2014, processo de origem nº 08590-15. Interessado: Sr. Lourisvaldo Rodrigues de Souza.

Processo nº 13375-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08587-15. Interessado: Sr. Cornélio Eustáquio dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12413-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Nutrircomsaude Comércio de Produtos Nutricionais Hospitalares Ltda.

Processo nº 13718-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01211-01, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. José Eudoro Reis Tude.

Processo nº 17632-13 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2012, processo de origem nº 09273-13. Interessado: Sr. Uberlândio Meira Barros.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 38671-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 83148-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 06342-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 07623-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27479-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 16944-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, exercício de 2014, processo de origem nº 08420-15. Interessado: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13609-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BURITIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Arival Marques Viana. Denunciante: Sr. Nairoldo de Almeida Santos.

Processo nº 09481-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestor/Responsável: Sr. Janser Soares Mesquita. Denunciante: Sra. Maria Nilza Santana da Mata.

Processo nº 11171-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciantes: Sr. Carlos Castilho Santos Silva, Sr. José Ribeiro Neves e Sr. José Carlos dos Reis.

Processo nº 08441-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08441-15. Interessado: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 01064-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GANDU, exercício de 2014, processo de origem nº 07937-15. Interessado: Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

Processo nº 17793-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 07954-15. Interessada: Sra. Rosana Contrim de Carvalho Melo.

Processo nº 01396-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2014, processo de origem nº 08423-15. Interessado: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

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