Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 54723-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso Araújo. Denunciante: Sr. Ivoney Praxedes Cavalcante.

Processo nº 15761-09 - Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE. Gestor/Auditado: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 11617-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26994-15, lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 02093e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Demetrio Guerrieri Neto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 31079-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETÁ. Gestor/Responsável: Sr. Gledson Santiago Gomes.

Processo nº 02333e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Rui Rei Matos Macêdo.

Processo nº 02189e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MURITIBA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Roque Luiz Dias Santos.

Processo nº 02800e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Tarcio Luis Almeida Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10503-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciante: Sindicato dos Servidores Municipais de Utinga.

Processo nº 00690-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacências, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Viviam Caroline de Jesus Queirós.

Processo nº 09346-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16665-15, relativa à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessado: Sr. Orlando Santiago.  

Processo nº 02456e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 02837e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Hildo Barbosa Brito.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72392-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 06104-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM ao Hospital Dom Antônio Monteiro, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Osvaldo Henrique de Souza.

Processo nº 02106e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATINA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Juscelio Alves Fonseca.

Processo nº 02151e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 01226-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2014, processo de origem nº 08539-15. Interessado: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 79707-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

Processo nº 01607-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Artur da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 02445e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Marcell Silva Gomes.

Processo nº 02317e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2015. Interessado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza.

Processo nº 02131e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 48219-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACARACÍ. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Deusdedit Carvalho Rocha.

Processo nº 07451-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Cultural Comunitária do Arenoso, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Santana.

Processo nº 11813-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Moradores da Invasão Dom Avelar de Alagados, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Hevenilda Dias do Espírito Santo. 

Processo nº 02241e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 02878e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SAPEAÇÚ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Eder Galvão de Amorim.

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