Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09631e20 - Recurso Ordinário referente ao processo nº 15773e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à PAMA - Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Freddy Govem.

Processo nº 15177e20 - Recurso Ordinário referente ao processo nº 04506e20, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA a Instalação do Menor da Região de Jacobina/Casa de Convivência da Criança e do Adolescente Construindo o Amanhã. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Antônio Pinheiro. Dirigente/Entidade: Sra. Creuza Souza Almeida Luz.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02577e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciados: Sr. Reginaldo Sampaio Silva (Prefeito) e Sr. Bruno Fagner Novaes e Cunha (Pregoeiro). Denunciante: Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13412e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis. Procuradores: Sr. Gervasio Nunes Júnior - OAB nº 43416, Sra.  Samara Lobo - OAB nº 22712 e Sr. André Dias Ferraz - OAB nº 17903.

Processo nº 07172e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Teixeira da Rocha.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08093e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciado: Sr. Francisco da Cruz. Procurador: Sr. Gabriel Geraldo Carvalho de Fontes - OAB/BA nº 33560.

Processo nº 12265e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAJE. Denunciado: Sr. Josevan Lobo dos Santos. Procurador: Sr. João Paulo da Silva Maia - OAB/BA nº 30189.

Processo nº 06714e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Wilson de Jesus Freitas.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07085e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Colbert Martins da Silva Filho.

Processo nº 06373e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza.

Processo nº 06662e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de TANQUINHO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Getúlio Oliveira de Santana.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07571e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Procurador: Sr. Neomar Fillho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 02596e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Denunciada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 06900e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Daltro Coelho.

Processo nº 06521e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Alves dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07145e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBICUÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Galvão Assis.

Processo nº 07156e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos da Silva Araújo.

Processo nº 04977e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPEBI, exercício de 2018. Interessado: Sr. Juarez da Silva Oliveira.

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Agenda

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