Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons

Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 00292-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Joel Máxímo Gonçalves e Sr. Antônio Barbosa dos Santos.

Processo nº 16036-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Adelson Souza de Oliveira.

Processo nº 65477-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Lourdes Tavares.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08065-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Gestor/Denunciado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga. Denunciante: Sr. Valmir Rocha Andrade.

Processo nº 14333-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIRÁ à Associação Comunitária de Mini e Pequeno Produtores Rurais de Caboronga e Juazeiro do Município de Ipirá, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dionisio Gomes de Sá. Dirigente/Entidade: Sr. Ismael Ribeiro.

Processo nº 15552-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00580-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Ivan Alves Soares.

Processo nº 11489-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00051-08, referente às contas da Câmara Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2004. Interessado: Sr. Rubem dos Santos Lameira Filho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00125-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01581-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 63153-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Interessada: Sra. Amenaide de Carvalho Moreira.

Processo nº 14290-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00354-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2007. Interessado: Sr. José Washington Fernandes Novais.

Processo nº 13754-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00303-08, referente às contas da Câmara Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2007. Interessado: Sr. João Lourenço Sobrinho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05943-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00615-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS à Sociedade Civil Bem-estar Familiar do Brasil, exercício de 2003. Interessado: Sr. Gediel Sepúlveda Pereira.

Processo nº 11802-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01384-08, referente às contas da Superintendência de Urbanização da Capital - SURCAP de SALVADOR, exercício de 2007. Interessados: Sr. Adriano Silva Peixoto e Sr. Jorge Augusto Halla Guimarães.

Processo nº 07265-08 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00570-08, referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Interessado: Sr. Edevaldo Santiago Ramos.

Processo nº 03403/08 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00595-07, referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Interessado: Sr. Edevaldo Santiago Ramos.

Relator - Cons. OTTO ALENCAR

Processo nº 01481-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PARAMIRIM. Gestor/Denunciado: Sr. Sílvio Umberto de Magalhães Lousada. Denunciante: Sr. Luiz Antônio Cayres Magalhães.

Processo nº 92882-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Denunciado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Denunciantes: Sr. Cristovaldo Santos Silva e Sr. Manoel Alvino de Christo.

Processo nº 10831/07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00927-07, referente ao Termo de Ocorrência nº 01960-07, lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Interessados: Sr. José Renato A. de Campos e Sra. Dinalva Lívio de A. Campos.

Processo nº 12227-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00079-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2007. Interessado: Sr. Grinaldo Andrade Nunes.

Processo nº 16278-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00836-08, referente às contas da Câmara Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Osvaldo de Souza.

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