Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18368e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Denunciado: Sr. Robson Epaminondas Santana de Souza. Denunciante: WAY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Processo nº 06185e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto.

Processo nº 05412e19 - Contas da Câmara Municipal de CASA NOVA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sergio de Brito Rocha.

Processo nº 05005e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Erismar Almeida Souza.

Processo nº 04483e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Alves da Cruz.

Processo nº 02552e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Edval Luz Silva.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03102e20 - Denúncia com Pedido Liminar (Cautelar) referente à Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Denunciados: Sr. Magno Ferreira de Souza e Sr. Jardel Batista dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03993e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciados: Sr. Oziel Alves de Oliveira e Sr. Jimmy Vance Bezerra Campos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 16775e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06650e19, relativa à Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessados: Sr. Ronaldo Alves Cordeiro e Sr. Gilmar Dias Martins.

Processo nº 05064e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Robson Epaminondas Santana de Souza.

Processo nº 06121e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 04527e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

Processo nº 05355e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Processo nº 04646e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Edimilson de Souza Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00836-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 61613-17, lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 05124e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

Processo nº 05048e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

Processo nº 04752e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPÉ, exercício de 2018. Interessados: Sr. Nilton Rosa Pinto e Sr. Daniel Edson Santana.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07668e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 07810e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Denunciada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 04909e19 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rosival Lopes dos Santos.

Processo nº 04508e19 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09590e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior e a Empresa Vitor Hugo da Silva - MEI. Denunciante: Sr. Laecio Carneiro dos Santos.

Processo nº 20855e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04188e19, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessados: Sr. Jair Jesus dos Santos, Sra. Elis Rejane Andrade Batista e Sr. Egnaldo dos Santos.

Processo nº 05292e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANAGÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rogério Bomfim Soares.

Processo nº 05704e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Mário de Souza Félix.

Processo nº 05361e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Leonardo Quinteiro Vasconcelos. 

Processo nº 05216e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAETANOS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Clodoaldo Joaquim da Silva.

Processo nº 05308e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de OLINDINA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Sandro Santana Guimarães.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 02462e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. Helder Soares Lopes.

Processo nº 12027e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciados: Sr. Celso Loula Dourado e Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS.

Processo nº 16115e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA PRETA. Denunciados: Sr. Rogério Serafim Vieira de Sousa - Prefeito e Sr. Fernando Bispo Ramos - Prefeito de Anguera. Denunciante: Sr. Gilmar Costa de Figueiredo - Presidente da Câmara.

Processo nº 11200e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Sr. Paulo Cézar Simões Silva e a Empresa WS Comercial, Locações e Serviços EIRELI - ME.

Processo nº 02821e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

Processo nº 04892e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 00180-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 33717-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.

Processo nº 04481e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUAÇU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adalberto Alves Luz.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno