Pauta

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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 38746-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Processo nº 01379-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARROCAS à Associação Comunitária de Rosário, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Edilson de Lima Ferreira. Dirigente/Entidade: Sra. Jussélia dos Santos Góes.

Processo nº 01780-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à AMOQUI - Associação de Moradores de Quicê e Adjacências, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Damião de Souza Dantas.

Processo nº 02167-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Bonfinense de Basquete - LBB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. José Alberto Lopes Longuinho.

Processo nº 03273-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-12, lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Sylvio Farias Vianna.

Processo nº 12590-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Reginaldo Nunes Rezende.

Processo nº 14416-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MALHADA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Aragão.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 93692-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira. Denunciante: Sr. Gelson José de Almeida.

Processo nº 62451-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

Processo nº 14167-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05582-13, lavrado na Câmara Municipal de ITAGI. Interessado: Sr. Edvaldo Nascimento dos Santos.

Processo nº 14904-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Heráclito Rocha Arandas.

Processo nº 15390-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04294-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/ Denunciado: Sr. Wanderley dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário de Souza Félix.

Processo nº 18071-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Denunciada: Sra. Luciene Tavares Cardoso. Denunciante: Sr. Manoel Fernando Santos Silva e Outros.

Processo nº 08446-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIRÁ à Associação Comunitária dos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Caboronga e Juazeiro, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Diomário Gomes de Sá. Dirigente/Entidade: Sr. Ismael Ribeiro.

Processo nº 14150-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 87136-13, relativa à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Interessado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza.

Processo nº 00015-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONINAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12612-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestor(a)/Denunciado(a): Sr(a). Gean Ângela Rocha. Denunciante: Sr. Antônio Carlos Vieira dos Santos.

Processo nº 16988-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIPITANGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 16652-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joaquim Cerqueira de Babo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06656-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Gestor/Denunciado: Sr. Everaldo Joel de Araújo. Denunciante: Sr. Delcimar Samuel das Chagas.

Processo nº 53411-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 97354-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior.

Processo nº 16683-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38628-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Denunciada: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 10726-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Denunciada: Sra. Luciene Tavares Cardoso. Denunciante: Associação dos Deficientes Filhos e Amigos de Mata de São João.

Processo nº 30424-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TANQUINHO. Gestor/Denunciado: Sr. Djalma Moraes Lima Filho. Denunciante: Sr. José Ariosto Lima da Silva.

Processo nº 13330-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

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