Pauta

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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11284-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. José Matos Pereira e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 43389-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 53215-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 05271-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho.

Processo nº 17946-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2014, processo de origem nº 08627-15. Interessado: Sr. José Alberto dos Santos Rocha.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 13865-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Denunciantes: Sr. Uziel Barreto Silva, Sr. Adeilton Leal Santos e Sr. Anderson Soares Porto.

Processo nº 17461-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93191-14, relativa à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Interessado: Sr. Kenoel José de Almeida.

Processo nº 91416-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORIBE, exercício de 2014, processo de origem nº 09009-15. Interessado: Sr. Manuel Azevedo Rocha.

Processo nº 01322-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2014, processo de origem nº 09271-15. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 43770-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2014, processo de origem nº 08398-15. Interessada: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09594-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação.

Processo nº 55959-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Carlos Alberto de Santana Farias.

Processo nº 17804-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08231-15. Interessado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 15757-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2014, processo de origem nº 08439-15. Interessada: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 08951-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, processo de origem nº 08951-15. Interessado: Sr. João Caetano Sampaio Santana.

Processo nº 14442-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2014, processo de origem nº 08595-15. Interessado: Sr. José Augusto Moura de Andrade.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 38673-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 93280-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 03444-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Liga Santatoniense de Futebol, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Valter Mateus Noronha.

Processo nº 10585-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86943-14, relativa à Câmara Municipal de MIRANGABA. Interessado: Sr. Edson Mendes Ribeiro.

Processo nº 17087-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08746-15. Interessado: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11861-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Denunciante: Sr. Uziel Barreto Silva.

Processo nº 42314-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Gestora/Responsável: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira. Denunciante: Sra. Regina Lúcia Fernandes de Santana.

Processo nº 17458-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2014, processo de origem nº 08616-15. Interessado: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt.

Processo nº 00937-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 07982-15. Interessado: Sr. Adriano de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 69523-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 17151-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGI, exercício de 2014, processo de origem nº 07799-15. Interessado: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 16778-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PONTO NOVO, exercício de 2014, processo de origem nº 08626-15. Interessado: Sr. Adelson Carneiro Maia.

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