Pauta

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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA


RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 02138E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADA: SRA. EMILIANA ASSUNÇÃO SANTOS.

PROCESSO Nº 02405E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA.

PROCESSO Nº 02326E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. ANILTON BASTOS PEREIRA.

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 15654-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESAL DE SALVADOR. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS. RELATOR ORIGINAL: MÁRIO NEGROMONTE. (REINCLUSÃO DE PAUTA APÓS PEDIDO DE VISTAS)

PROCESSO Nº 26567-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI. GESTORES/RESPONSÁVEIS: SR. ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS E SR. LUIZ CARLOS CAETANO.

PROCESSO Nº 11436-14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR A CRECHE COMUNITÁRIA FLOR GOMES, EXERCÍCIO DE 2013. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. ALMERINDA DA CRUZ.

PROCESSO Nº 11626-13 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 00273-13, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. INTERESSADO: SR. AGNALDO OLIVEIRA LOPES.

PROCESSO Nº 02595E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. ÉLIO BRASIL DOS SANTOS.  

RELATOR - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (DECISÃO JUDICIAL DO STJ)

PROCESSO Nº 09753-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA.

PROCESSO Nº 79570-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CELSO SILVA E SOUZA.

PROCESSO Nº 05106-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 47951-15, LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO. INTERESSADO: SR. ALESSANDRO LOBO E SILVA.

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 09380-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS.

PROCESSO Nº 79707-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. OLÍMPIO CARDOSO FILHO.  

PROCESSO Nº 51993-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. RAISLAN VINHAS BARBOSA.

PROCESSO Nº 01607-16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO RAFAEL, EXERCÍCIO DE 2015. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ARTUR DA SILVA FILHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. LÚCIA MARIA FERREIRA.

PROCESSO Nº 02445E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. MARCELL SILVA GOMES.  

PROCESSO Nº 02317E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. NADSON ROBERTO SAMPAIO SOUZA.

PROCESSO Nº 02131E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. EDWILSON OLIVEIRA MARQUES.

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 52042-16 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO FERREIRA SILVA NETO.

PROCESSO Nº 53205-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. BIANCA MENEZES DE JESUS SOUZA.

PROCESSO Nº 02351E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA.

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 03856-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. NILDO DA SILVA.

PROCESSO Nº 58651-15 - CONTAS DA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDSTI DE IRECÊ, EXERCÍCIO DE 2014. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. LUIZ PIMENTEL SOBRAL.

PROCESSO Nº 14467-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA Nº 19105-13, RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO. INTERESSADO: SR. CLEIGIVALDO DE CARVALHO SANTA ROSA.

PROCESSO Nº 11947-16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 10265-15, RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. INTERESSADO: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO.

PROCESSO Nº 02234E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. JOSÉ MILTON FROTA DE SOUZA.

PROCESSO Nº 02797E16 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, EXERCÍCIO DE 2015. INTERESSADO: SR. JOSÉ MENDES FONTOURA.

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