Pauta

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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07391e20 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 06336e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Relator Original: Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 07119e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva.

Processo nº 07100e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00430e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz - Vereador. Procuradores: Sr. Jaime D´Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435 e Sra. Yanna Reis da Encarnação Tarouquela - OAB/BA nº 45345.

Processo nº 09886e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Denunciado: Sr. Dival Medeiros Pinheiro. Procuradora: Sra. Nayane Santos Cacau Sulva - OAB/BA nº 27252.

Processo nº 08623e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças de Deus Viana.

Processo nº 17826e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07178e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

Processo nº 06499e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Mariane Isabel Moreira Fagundes.

Processo nº 07242e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de VALENÇA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Mateus Orge Passos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03918e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciados: Sr. Elter Silva Bastos, Abubakir, Rocha, Pinheiro & França Advogados Associados – ARPF Advogados e Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior - Vereador. Procuradores: Sr. Alberto Abubakir - OAB/BA nº 14947 e Sr. Wagner Leandro Assunção Toledo - OAB/BA nº 23041.

Processo nº 16937e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestores/Auditados: Sr. Abelardo Pereira de Castro Júnior, Nolasco & Matias Advogados Associados e Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia. Procuradores: Sra. Verônica Nolasco de Carvalho - OAB/BA nº 36817 e Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 07335e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Instituto de Previdência e Assistência Social - CAPELAPREV de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº 06867e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06349e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Ribeiro Pedreira.

Processo nº 06852e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Valter Silva Pereira.

Processo nº 07311e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo André Braz Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10188e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Denunciados: Sr. Everaldo Souza dos Santos e Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

Processo nº 15066e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00447e20, relativa à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Interessado: Sr. Érico Cardoso de Azevêdo (Prefeito). Procurador: Sr. Thiago Souza da Fonseca - OAB nº 56822.

Processo nº 08239e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02626e19, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior.

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