Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 08892e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sra. Maria Aladilce de Souza.

Processo nº 26551-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 04518e19 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jositan Pimentel Santos.

Processo nº 11893e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 05823e19, lavrado na FHFS - Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Interessados: Sr. José Luiz Guimarães Elpídio, Sra. Maria de Fátima Freitas Oliveira de Jesus, Sr. Wagner Walter Gonçalves dos Santos, Sr. Getúlio da Silva Barbosa e Sr. Raimundo Oliveira Barreiros.

Processo nº 00479-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 09999-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Liga de Futebol de Porto Seguro, exercício de 2010. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 05054e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CATU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 04744e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adriano de Carvalho Melo. Procurador: Sr. Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita - OAB 20.541.

Processo nº 05398e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RIO REAL, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel França de Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09447-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL/BA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigentes/Entidade: Sr. José de Freitas Mascarenhas e Sr. Armando Alberto da Costa Neto.

Processo nº 04870e19 - Contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 04553e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar.

Processo nº 04628e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jadiael Carvalho.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09179-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barreto de Araújo.

Processo nº 07278e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Processo nº 04935e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Bárbara Suzete de Souza.

Processo nº 05295e19 - Contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Teixeira Barbosa.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08458e19 - Denúncia referente ao SMTT - Serviço Municipal de Tráfego e Transportes de JACOBINA. Denunciado: Sr. Jorge Luís Soares Teixeira – Diretor. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 12476e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Procuradora: Sra. Tâmara Costa Medina da Silva - OAB/BA nº 15.776.

Processo nº 17240e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 02668-17 - Pedido de Reconsideração referente à Aposentadoria nº 12649-15, da Servidora Sra. Dalva Gomes de Jesus. Entidade: IPCF - Instituto de Previdência de Campo Formoso.

 Processo nº 00248-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Contrato Temporário nº 14072-15, da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 04916e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Renato Curvelo de Araújo.

Processo nº 04944e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 15831-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciado: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciante: Sr. Luiz Hélio de Oliveira.

Processo nº 04459e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Lucas Xavier Trindade.

Processo nº 04766-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Denunciados: Sr. Jonatas Ventura dos Santos e Sra. Jovenita Souza Fontes.

Processo nº 05062e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado.

Processo nº 04969e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortês.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17544e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza.

Processo nº 00015-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. Charles Santos Bomfim.

Processo nº 05948e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno.

Processo nº 04989e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Orrico Duarte.

Processo nº 04979e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Claudinei Xavier Novato.

Processo nº 05117e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ariecilio Bahia da Silva.

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