Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 13041-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestora/Denunciada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho. Denunciantes: Sr. Marcelo Liberato de Mattos e Outros.


Processo nº 15157-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00247-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Souza Batista e Sr. José Givaldo da Silva Oliveira.


Processo nº 17170-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00619-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Edson Almeida de Jesus.


Processo nº 00081-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00789-09, referente às contas da Câmara Municipal de SALVADOR, exercício de 2008. Interessado: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 41788-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Gildásio Silveira de Oliveira.


Processo nº 80946-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Monteiro da Costa.


Processo nº 16239-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00388-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORIBE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Derval Barbosa de Arruda.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 43062-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro.


Processo nº 04121-09 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Carlos Reis Franco.


Processo nº 08255-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00496-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Nilson José Rodrigues.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 03779-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à Liga Esportiva Paratinguense, exercício de 2007. Gestora/Responsável: Sra. Amenaide de Carvalho Moreira.


Processo nº 10563-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00699-09, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Rider Xavier Cedro.


Processo nº 16879-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00502-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Reinaldo Barbosa de Góes.


Processo nº 17187-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00642-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de POJUCA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite.


Processo nº 00193-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00717-09, referente às contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Renato Costa Silva Junior.


Processo nº 16400-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00444-09, referente às contas da Câmara Municipal de IUIU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Olimpio Pereira Guedes.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 08252-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestores/Denunciados: Sr. Antonio Gilberto de Souza e Sr. Genilson Barbosa da Silva. Denunciante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho.


Processo nº 80699-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Alves Martins.


Processo nº 17253-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00682-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antonio Carlos Mendes Brito Filho.


Processo nº 16651-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00564-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Noélia Souza Oliveira.


Processo nº 15246-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00243-09, referente às contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Vailton Leite Souza.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 16097-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Andrade de Oliveira.


Processo nº 46917-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho.


Processo nº 00083-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00732-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Iedo José Menezes Elias.


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