Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 38632-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Jarbas Barbosa Barros. Denunciante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Processo nº 15876-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Jurandir Mascarenhas Gomes.

Processo nº 03694-14 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte – STT de CAMAÇARI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Claudécio Taroba Soares de Jesus.

Processo nº 03555-14 - Contas da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Peterson Tanan Portinho e Sr. Francisco Edson de Araújo.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72507-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 72596-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 03314-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Casa do Sol Padre Luís Lintner, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Guiseppina Rabbiosi.

Processo nº 16942-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Heráclito Luís Paixão Matos.

Processo nº 43881-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Alberto Lazaro Brito Juiz.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13990-14 - Pedido de Reconsideração ao processo nº 07093-14 referente à Representação da Prefeitura Municipal de MORPARÁ. Representada: Sra. Ednalva Pereira de Almeida. Representante: Ministério Público de Contas do TCM.

Processo nº 16894-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 00014-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Celso Silva e Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 19330-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciante: Sr. Danillo Santos Sales Rios.

Processo nº 72802-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 08605-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICUÍ, exercício de 2013. Interessados: Sr. Abel Cornélio de Morais Filho e Sr. Gilnay Cunha Santana.

Processo nº 15362-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Amado Moreira da Cunha.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09669-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 76238-13, lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Interessada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

Processo nº 12388-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 31032-14, lavrado na Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessado: Sr. Wilson Gomes de Santana.

Processo nº 16572-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 16555-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATINA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12140-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 13701-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. Ricardo Pimentel. Denunciante: 1ª DCE - Diretoria de Controle Externo.

Processo nº 51827-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação Iraci Gama, exercício de 2012. Gestor/ Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Francisco dos Reis.

Processo nº 35459-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Clóvis dos Santos Penine.

Processo nº 15387-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Mendes dos Santos.

Processo nº 00398-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Marcondes Francisco dos Santos.

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