Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09707-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 75939-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 13847-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08416-15. Interessado: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 00164-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITORORÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 09088-15. Interessado: Sr. Genivaldo da Silva Carneiro.

Processo nº 00020-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014, processo de origem nº 07965-15. Interessado: Sr. Adalberto Pereira do Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14814-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Cardoso Azevêdo. Denunciante: Sr. Roberto Lucas Spínola Souto.

Processo nº 07385-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Alves Queiroz.

Processo nº 11360-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40060-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Interessado: Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 14755-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 08799-15. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 14675-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08792-15. Interessada: Sra. Iramar Braga de Souza Costa.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 11172-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Lobo e Silva. Denunciantes: Sr. Carlos Castilho Santos Silva, Sr. José Ribeiro Neves e Sr. José Carlos Reis.

Processo nº 26959-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 09666-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Barreto Dantas.

Processo nº 08463-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GANDU à Associação Ganduense dos Estudantes Universitários Secundaristas e Primeiro Grau - AGEUSP, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Dirigente/Entidade: Sr. José Alves Sena Neto.

Processo nº 15520-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08920-15. Interessado: Sr. Antônio Lopes Sampaio.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10663-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia. Denunciante: Sra. Terezinha Joaquina de Souza Almeida.

Processo nº 13616-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BURITIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Arival Marques Viana. Denunciante: Sr. Nairoldo de Almeida Santos.

Processo nº 00160-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 08028-15. Interessados: Sr. Florival Nunes Santana  e Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Processo nº 17919-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇÚ, exercício de 2014, processo de origem nº 08419-15. Interessado: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04090-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante Carvalho. Denunciante: Sr. José Carlos Medeiros dos Santos.

Processo nº 27384-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 97304-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARREIRAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08953-15. Interessado: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira.

Processo nº 17013-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2014, processo de origem nº 90439-15. Interessado: Sr. Wilson Neves de Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13866-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Denunciantes: Sr. Uziel Barreto Silva, Sr. Adeilton Leal Santos e Sr. Anderson Soares Porto.

Processo nº 16153-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2014, processo de origem nº 08175-15. Interessado: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 14931-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2014, processo de origem nº 07725-15. Interessado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 96525-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2014, processo de origem nº 09035-15. Interessado: Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior.

Processo nº 00036-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2014, processo de origem nº 08751-15. Interessado: Sr. Radaman de Sousa Barreto.

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