Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08890-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Responsável: Sr. Rosalvo dos Santos Uzeda Luna. Denunciante: Sr. Akira Suga.

Processo nº 14758-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Casa do Sol Padre Luis Lintner, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigentes/Entidade: Sr. Giuseppina Rabbiosi.

Processo nº 03367-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS aos Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações – ONG PASPAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. Alex Fernandes de Oliveira

Processo nº 09060-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01779-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessados: Sr. Geranilson Dantas Requião e Sra. Gilcina Lago de Carvalho, Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos e Sr. Carlos Alberto Cruz Carmo.  

Processo nº 02263e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WANDERLEY, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Conceição dos Santos.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 86986-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 26900-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara.

Processo nº 00652-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Cultural Bloco Carnavalesco Zumbi dos Palmares, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Valma dos Santos Pereira.

Processo nº 10047-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53020-15, lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Interessado: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07586-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciante: Sr. Danillo Santos Sales Rios.

Processo nº 72316-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público de Infraestrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 10172-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72903-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olivio Firpo Oliveira.  

Processo nº 02308e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 02204e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Almiro Costa Abreu Filho.

Processo nº 02448e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Fernanda Santos da Silva.  

Processo nº 02223e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VEREDA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06276-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo de Macedo Filho. Denunciante: Sra. Roquelina Rodrigues de Souza.

Processo nº 72319-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 02406e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Orlando Santiago.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 82876-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.

Processo nº 26963-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 01534-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Leonandes Santana da Silva e Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 38425-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 03712-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.  

Processo nº 02287e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05675-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Ednaldo da Conceição.

Processo nº 10446-99 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Durval Passos da Silva. Denunciantes: Sr. José Bonfim Moreira e Sr. Antônio Moreira Gomes.

Processo nº 14260-12 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Auditado: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral.

Processo nº 10830-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10998-15, relativa à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Interessada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. 

Processo nº 02436e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Arnaldo Silva Pires.

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