Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15842e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luís Silva Passos. Denunciante: Sr. Joselino Jesus dos Santos. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682 e Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz - OAB/BA nº 53498.

Processo nº 05789e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Denunciado: Sr. Magno Ferreira de Souza.

Processo nº 06881e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CPISRJ de JEQUIÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes.  

Processo nº 03249e21 - Agravo referente ao processo 06973e20, relativo às contas da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador de SALVADOR, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Passos Raimundo. Procurador: Sr. Eduardo Bouza Carracedo - OAB/BA nº 870-B.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07092e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 07217e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva. Procuradora: Sra. Daniela Oliveira Coutinho - CRC/BA n° 018801/O-0.

Processo nº 13452e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 18041e19, relativa à Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessado: Sr. João Dantas de Carvalho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11561e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciado: Sr. José Freitas de Santana Júnior. Denunciante: Sra. Giovana Almeida Armentano. Procurador: Sr. Renato Souza Aragão - OAB/BA nº 16758.

Processo nº 08247e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IAÇU. Denunciados: Sr. Gilberto Fernandes Dias e a Empresa João Paulo Conceição Moura EIRELLI (LOCAR Locadora e Revendedora de Veículos). Denunciantes: Sr. José Antônio Dias Leite e Sr. Edivan Alves dos Santos (Vereadores).

Processo nº 14502e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à IRSEBA - Instituto de Referência Social da Bahia, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Tâmara Regina Andrade dos Santos Ferreira.

Processo nº 06965e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Proteção do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2019. Interessados: Sr. Cleudson Santos Almeida, Sr. Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima e Sra. Suzana Oliveira Ferreira Mendes.

Processo nº 06660e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Washington Mendes Santana.

Processo nº 07266e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ITAGI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edvaldo Nascimento dos Santos. Procurador: Sr. Vitor Leão Sampaio Leite - OAB/BA nº 32167.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07228e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 06573e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Vaderlan Araújo Silva Filho.

Processo nº 06588e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de UMBURANAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Muniz Barbosa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03261e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciados: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes (Prefeito) e Sr. Jarbas Apolônio da S Júnior (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 10188e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE. Denunciados: Sr. Everaldo Souza dos Santos e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

Processo nº 15066e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00447e20, relativa à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Interessado: Sr. Erico Cardoso de Azevêdo (Prefeito). Procurador: Sr. Thiago Souza da Fonseca - OAB nº 56822.

Processo nº 08239e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02626e19, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03263e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Bruno Soares Reis (Prefeito) e Sr. Luciano Brayner de Cerqueira (Pregoeiro). Denunciante: Especialy Terceirização EIRELLI.

Processo nº 14912e19 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Denunciante: Sr. Erisvaldo Rodrigues Nunes. Procuradora: Sra. Márcia Ávila de Carvalho Oliveira - OAB/BA nº 40960.

Processo nº 06432e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis Roberto Almeida de Souza.

Processo nº 07172e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Teixeira da Rocha.

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